Moradores da zona urbana nos setores 09, 09-A (Nova Esperança), 14 (Santo Antônio), 17 (Jardim Primavera), 18 (Bela Vista), 19 (Moriá 1 e 2), 27, 29 e 35 podem se beneficiar do programa Titulo Já, executado em Vilhena pela Secretaria Municipal de Terras (Semter) em parceria com o Governo do Estado. Para serem beneficiados, os proprietários dos imóveis devem procurar a Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
“Nestes setores milhares de pessoas podem conseguir seus títulos. Quem não registra, não é dono. Basta vir até a Prefeitura, na Semter, e iremos apresentar e explicar certinho quais documentos e etapas são necessárias. Depois haverá visita do assistente social e do fiscal no imóvel. Aí, faremos a emissão da minuta e, então, a entrega do título, na presença do governador e do prefeito. Como são procedimentos individuais, é preciso que o morador venha até a Semter”, explica a professora de Direito e secretária municipal de Terras, Vivian Bacaro.
Já foram entregues 788 títulos dentro do programa no município, mas há cerca de 4,3 mil pessoas que podem se beneficiar do Titulo Já na cidade. O programa atende famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados. O programa social é realizado pela Prefeitura de Vilhena em parceria com o Governo do Estado para facilitar a inclusão social e econômica dos moradores que não conseguiriam pagar as taxas e impostos de regularização de seus imóveis.
Os títulos registrados serão entregues gratuitamente para as famílias cadastradas no programa, mas para isso elas devem ir até a Semter solicitar a regularização.
A Semter lembra que os processos em andamento também exigem atenção dos moradores, pois pode haver necessidade de mais documentos. Servidores da Prefeitura ligam e procuram os interessados, mas em alguns casos o contato não é possível e o trâmite pode ficar prejudicado pela falta de preenchimento dos requisitos.
“Temos trabalhado muito também no nível burocrático para que a população tenha benefícios reais. Esse é um exemplo: a titulação é um processo que pode levar meses e envolver muita ‘papelada’, no entanto, representa um sonho para muitos no município. Cada morador dessa região agora poderá, de fato e de direito, chamar a casa de sua”, conta o prefeito Eduardo Japonês.
Semcom
