O Ministério Público de Rondônia obteve condenação na primeira sessão do Tribunal do Júri, realizada após o retorno dos julgamentos, que haviam sido suspensos devido à pandemia do novo coronavírus. As primeiras sessões foram realizadas na Comarca de Cacoal, nos dias 3, 5 e 10 de agosto, mediante medidas de prevenção ao contágio da Covid-19.
A atuação do MP ficou a cargo da Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato.
No primeiro Júri, o réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado a uma pena de 15 anos de reclusão. O início do cumprimento da pena se dará em regime fechado. Nos julgamentos posteriores, mais dois réus foram condenados por homicídios qualificados, tendo sido operada a desclassificação para o delito de lesões corporais em favor de um deles.
As sessões foram realizadas em modelo híbrido, presencial e virtualmente. Nesse formato, algumas testemunhas foram ouvidas por videoconferência. Já os réus compareceram ao Júri, pessoalmente.
Durante os julgamentos, foram mantidas as medidas de distanciamento. Os presentes utilizaram máscaras e os jurados sentaram-se em lugares diferentes, na plateia, com espaço de 3 a 4 cadeiras uns dos outros.
“Considerando que, de há muito, os julgamentos estavam suspensos no âmbito do Tribunal do Júri, devido à pandemia, a retomada das sessões do Júri marca o retorno definitivo do exercício de todas as nossas funções criminais, garantindo o curso das ações penais que apuram os crimes que violam um dos bens mais importantes para nossa sociedade, que é justo a vida humana, vida esta que buscamos zelar com tanto cuidado nesses últimos tempos devido a esse fenômeno que assolou de forma tão grave a humanidade”, afirmou a Promotora de Justiça.
Priorizando processos envolvendo réus presos, o retorno do Tribunal do Júri levou em consideração as legislações federais e a Resolução n. 322 do Conselho Nacional de Justiça, de 1°/6/2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Cronograma
Conforme cronograma, até dezembro, serão realizadas 28 sessões do Tribunal do Júri em Cacoal, havendo possibilidade de outros julgamentos serem incluídos na pauta. A programação para este ano prevê ainda mais 15 julgamentos nas comarcas de São Miguel do Guaporé e Guajará-Mirim.
