Responsável pela análise da documentação, vistoria das áreas, orientação dos produtores e encaminhamento do processo ao Governo Federal, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Vilhena recebeu treinamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Candeias do Jamari na última semana. A emissão de títulos para a zona rural, feita pelo Incra, passa pelo Núcleo, composto por servidores da Prefeitura de Vilhena, atualmente em capacitação.
“Para que a emissão de títulos para os produtores rurais aconteça de forma mais ágil, o Núcleo vai utilizar dois aplicativos do Incra, um para assentamentos e outro para áreas de ocupação. Nossa responsabilidade nesse processo de regularização é vistoriar as propriedades, cadastrar os produtores, organizar e analisar a documentação deles, bem como encaminhar para o Incra fazer, ou não, a liberação do título. Portanto, os produtores, a Prefeitura e o Incra têm, cada um, seu papel nesse processo”, explica Vivian Bacaro, secretária municipal de Terras.
O treinamento aconteceu entre os dias 27 e 29 de julho, com servidores do Incra em Rondônia, Acre, Amazonas e Distrito Federal bem como das prefeituras de 13 municípios rondonienses. O superintendente do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida, as prefeituras vão desempenhar um importante papel na regularização, por meio dessa parceria com o Incra e com o governo federal. “Estaremos próximos dos municípios para auxiliar nesse processo. Nosso empenho é para que o Titula Brasil em Rondônia seja exemplo a todas as superintendências regionais do Incra e assim possamos dar uma resposta plausível a quem necessita”, afirma.
O termo de cooperação para adesão da Prefeitura ao programa “Titula Brasil” foi assinado pelo prefeito Eduardo Japonês em maio junto ao Incra e o núcleo instituído com publicação no Diário Oficial em junho. Atualmente a equipe do núcleo passa por capacitação, com estudo de leis, normas e regras para os procedimentos de liberação dos documentos de imóveis rurais em assentamentos e áreas de ocupação.
De posse dos aplicativos, com tablets ou celulares, os servidores irão visitar cada propriedade que deseja ser beneficiada para realizar o cadastro e vistoriar o local, etapa necessária para aprovação do requerimento junto ao Incra.
O engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura, Gustavo Nóbrega Lisboa, destaca que nos próximos dias haverá um número exclusivo para dúvidas a respeito do tema. “Temos já um espaço físico na Semagri, que os produtores podem buscar para tirar eventuais dúvidas, mas, além disso, criaremos um número de telefone específico para isso na próxima semana, a fim de facilitar o acesso de todos a este serviço. Com o núcleo fazendo esse trabalho, certamente vamos desafogar a equipe do Incra, que ficará responsável pela análise burocrática dos documentos, aumentando a velocidade na emissão dos títulos a todos”, completa.
O próximo passo é a apresentação do Plano de Trabalho pelo Incra, com a definição de quais áreas serão contempladas e em qual sequência. Nas primeiras vistorias, inclusive, está prevista a participação do órgão junto ao Núcleo nas propriedades rurais do município.
