O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (14) que o Ministério da Saúde não conta, para o Programa Nacional de Imunizações, com doses da vacina Covaxin, fabricada pela empresa Bharat Biotech e alvo de investigação na CPI da Covid.
O mesmo valeria para a vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, da Rússia. O motivo alegado pelo ministro seria a falta de registro ou aval para uso emergencial dos dois imunizantes, que contam apenas com autorização na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação mediante condições.
Recentemente, a pasta suspendeu um contrato que havia sido firmado em fevereiro com a Precisa Medicamentos, que representa a empresa Bharat Biotech, para obter 20 milhões de doses do imunizante.
O ministério, no entanto, ainda avalia a possibilidade de cancelamento definitivo do acordo. A medida ocorre em meio ao avanço nas investigações em torno dos contratos sobre a vacina indiana.
“A vacina produzida pela Bharat Biotech, Covaxin, tem sido alvo de discussões. O Ministério da Saúde, através de sua diretoria de integridade, de integrantes da CGU e da nossa assessoria jurídica, orientou a suspensão desse contrato por questão de conveniência e oportunidade”, disse o ministro.
“Portanto, o Ministério da Saúde não conta, dentro do PNI, com agentes imunizantes que não tenham obtido aval da Anvisa de maneira definitiva ou emergencial, porque entendemos que o que temos de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o final do ano”, completou.
As declarações ocorreram em audiência na comissão de seguridade social da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o aval limitado à licença de importação se coloca como dificuldade tanto para a Covaxin quanto para a Sputnik V, na comparação com as demais vacinas.
Questionado sobre a importação de doses da Sputnik V que vem sendo negociada pelos estados, os quais obtiveram o aval excepcional da Anvisa, Queiroga disse que deve apoiar a medida. Mas afirmou ver como baixo o impacto da inclusão da vacina no Programa de Imunizações.
“Se for interesse do fórum de governadores ter esse quantitativo pequeno de Sputnik V, o ministério vai apoiar. Mas, sinceramente, esse tipo de imunizante, nessa quantia muito reduzida, não alterará a nossa campanha de imunização. O que precisamos é buscar antecipação das doses já contratadas”, disse.
De acordo com Queiroga, a previsão é que haja oferta de 60 milhões de doses de vacinas em agosto -número que, segundo ele, permitiria acelerar a campanha de vacinação.
Na audiência, o ministro também voltou a criticar estados que tomaram decisões por antecipar a segunda dose de vacinas contra Covid, em especial a da AstraZeneca.
“Muito se escuta acerca de modificações nos esquemas que são propostos pelo plano de imunização, com redução do intervalo de doses e inclusão de grupos que não foram pactuados. Embora existam dados que defendam esse tipo de conduta, para mim o que deve prevalecer é o que foi definido na tripartite”, disse.
“Se há sugestões para fazer alteração, devem ser submetidas ao PNI e comitê tripartite para que possamos fazer de forma homogênea passando uma mensagem única para os brasileiros”, afirmou.
