Policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira (27), após descobrirem novas fraudes na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia. Essa é a 2ª fase da Operação Eneagrama.
Segundo a PF, as ordens judiciais são cumpridas em Porto Velho, Petrolina (PE) e Nova Viçosa (BA).
O grupo investigado é suspeito de lavagem e ocultação de dinheiro, através de corrupção e dispensa criminosa de licitação na Superintendência Regional do Incra em Rondônia.
Ainda de acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações começaram em dezembro de 2018, após a Controladoria Geral da União (CGU) apresentar uma denúncia sobre crimes de dispensa criminosa de licitação, peculato e outros crimes praticados no Incra. Esses atos criminosos teriam ocorrido entre 2017 e 2018.
Para cometer o ato de corrupção, o grupo fazia contratação irregular de empresas para a prestação de serviços de realização de eventos e cerimônias sem as devidas prestações.
Em dezembro de 2019 a PF chegou a fazer a primeira fase da operação Eneagrama. Na época foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão.
Entre as irregularidades praticadas no Incra local estão:
- Ausência de publicidade da formalização do contrato
- Realização parcial de treinamento
- Incompatibilidade de datas de realização de eventos
- Fortes indícios de montagem de processo
- Despesas pagas em duplicidade
- Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento
Desde a primeira etapa da operação, a PF seguiu colhendo novos elementos e analisando dados bancários dos investigados.
Foi então descoberto crime de lavagem e ocultação de bens adquiridos com o dinheiro desviado dos cofres públicos, com a compra e reforma de imóveis de alto luxo e veículos, “além de uma movimentação financeira totalmente incompatível com a renda lícita declarada pelos investigados”.
A investigação descobriu que cerca de R$ 9 milhões foram movimentados pelo grupo, de forma clandestina. Por causa disso, a Justiça Mandou bloquear o dinheiro da conta dos investigados.
Prejuízo em capacitação
A CGU diz que a Superintendência Regional do Incra pagou R$ 1.109.069,86 em três supostas capacitações, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62.
“Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes identificadas nesses eventos, cujos pagamentos, porém, ocorreram integralmente”, diz a CGU.
Um dos investigados na operação é um ex-agente público vinculado ao Incra. Segundo a CGU, a família desse ex servidor também fazia parte do esquema. Há “sinais de que o imóvel onde residia a família teria sido adquirido com recursos oriundos de crime de corrupção”.
