A Polícia Civil (PC) do estado de Rondônia, representada pela Delegacia Especializada de Crimes Contra o Consumidor (DECCON), informaram que eles participaram de uma Operação Nacional, que tem como finalização a fiscalização de Postos de Combustíveis da Cidade de Porto Velho (RO).
A mobilização nacional coordenada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública e de todos os órgãos de proteção ao consumidor de todos os Estados brasileiros faz parte da Operação Petróleo.
Órgãos de proteção aos consumidores participantes são: Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN; Programa de Proteção e de Defesa do Consumidor – PROCON; Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – IPEM; Departamento de Vigilância Sanitária Municipal – DEVISA.
Objetivo da Operação
Objetivo da operação é realizar tem por meio ações de controle de qualidade da composição dos combustíveis, a averiguação das bombas de abastecimento, a transparência dos preços ao consumidor (Conforme o decreto N 10.634, de 22 de fevereiro de 2021), informações de controle nas notas fiscais e infrações administrativas e criminais que foram detectadas durante o processo.
Esse tipo de operação com certa rotina vem gerando bons resultados para a população de Porto Velho (RO).
Porto Velho é a única cidade Brasileira que vinha fazendo operações nos postos de combustíveis. E isso é motivo de orgulho para nossa guerreira Polícia Civil.
A Dr. Noelle Caroline Xavier Ribas, Delegada Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor – DECCON, a Direção Geral de Polícia – DGPC, na pessoa do Dr. Samir e o Departamento de Polícia Especializada – DPE, juntamente com o Dr. Paulo Kakiones vem estudando a possibilidade de extensão dessa operação em todo Estado de Rondônia.
