O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital.
Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.
De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em:
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Rondônia
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Em coletiva de imprensa durante a manhã, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, disse que quem contrata esse tipo de serviço ilegal se torna alvo mais fácil de golpes.
“Estamos trabalhando pra conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor. Informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes. O consumidor está promovendo um ambiente de fraudes”, afirmou.
Já o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, disse que esses grupos estão ligados a organizações criminosas.
“Isso é um braço lucrativo para o crime organizado. Tráfico, associação criminosa são os crimes principais. A grande questão é não minimizar esse tipo de crime. que tem um prejuízo ao erário. A gente percebe que organizações criminosas estão expandindo os braços de atuação.”
Operação nos estados
Espírito Santo:
Seis policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) do estado cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma casa de Vila Velha, na Grande Vitória. O material apreendido não foi divulgado.
Pernambuco:
A 15º Vara Criminal da Comarca do Recife autorizou o bloqueio de 207 websites, 74 aplicativos de web rádio, 20 aplicativos de música, além de 25 servidores que serviriam como TV online pirata. Segundo a Polícia Civil do estado, outros detalhes sobre a ação devem ser divulgados “em momento oportuno”.
Mato Grosso do Sul:
Segundo a delegada Ana Cláudia Medina, titular do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), os policiais estiveram em imóveis da cidade e apreenderam computadores e materiais de informática, além de suspender o acesso a canais de internet, sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, e remover perfis e páginas em redes sociais.
Rondônia:
Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de um suspeito, responsável por um site que, segundo os investigadores, tinha 17 milhões de acessos por mês. A página também foi bloqueada. Os agentes apreenderam dois notebooks, computador, celulares e HDs de armazenamento.
Rio Grande do Sul:
Segundo a Polícia Civil do estado, um homem foi preso em flagrante, na cidade de Alvorada, também suspeito de ser responsável por sites que oferecem séries e filmes piratas. Os agentes apreenderam dois carros e três computadores, que, periciados preliminarmente, comprovaram a existência do compartilhamento ilegal dos conteúdos.
Maranhão
Policiais civis do Maranhão cumpriram dois mandados de busca e apreensão. Além disso, a polícia realizou o bloqueio e suspensão de sites, aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca, remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Pará
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Parauapebas, sudeste do estado, distante 708,7 km da capital Belém. Os investigadores, no entanto, não deram detalhes sobre o material apreendido, já que a investigação está em andamento e sob sigilo.
Outras fases
O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
