Indígenas e entidades realizaram um protesto, nesta quarta-feira (30), na Praça das 3 Caixas D’Água, na região central e histórica de Porto Velho. O ato foi contra a votação do projeto de lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas.
O protesto em Porto Velho foi organizado pela Juventude Indígena de Rondônia, com representantes de algumas etnias, como Suruí e Uru-Eu-Wau-Wau.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Canindé também participaram da manifestação.
À Rede Amazônica, a Canindé informou que de 28 áreas indígenas, 21 estão demarcadas. Cinco delas foram feitas depois da promulgação da Constituição de 1988, incluindo a Karipuna, que é uma uma das Terras Indígenas mais invadidas.
Segundo a organização, oito das áreas indígenas incluem isolados.
Durante a manhã, os representantes das entidades discursaram contra o projeto Projeto de Lei 490 (que tramita no legislativo em Brasília), que prevê a redução de terra indígena.
O que é debatido no projeto?
O Projeto de Lei 490, de 2007, foi desengavetado pela base governista na Câmara e teve seu texto-base aprovado na CCJ – comissão comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). O grupo político quer altera as demarcações do território e pode permitir o garimpo em terras indígenas.
Uma das maiores polêmicas do projeto é o marco temporal, que prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse dos povos no início da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
