O senador Marcos Rogério (DEM-RO) deve ser anunciado oficialmente nesta semana como relator da Medida Provisória 1031, que trata da privatização da Eletrobras. O projeto de conversão da MP foi aprovado na Câmara dos Deputados última quarta-feira, 19 de maio, de onde seguiu para o Senado para a votação até o dia 22 de junho, quando o texto perde a validade.
A assessoria do senador confirmou que ele participou de conversas informais sobre a relatoria. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), terá que ler a matéria em plenário para que ela passe a tramitar na casa.
A MP autoriza o governo a realizar uma operação de aumento de capital sem a participação da União, que se tornará minoritária na companhia. O texto também inclui uma série de outras medidas, entre elas a necessidade de criação de uma empresa pública ou de sociedade de economia mista para administrar Itaipu e Eletronuclear, responsável pelas usinas de Angra.
O texto prevê ainda a destinação de metade dos recursos a serem pagos à União pela Eletrobras como bônus de outorga à Conta de Desenvolvimento Energético; o aporte de recursos pela empresa em programas de revitalização das bacias do São Francisco, do Parnaíba e das usinas de Furnas, além do uso de recursos para ações na área da Amazônia Legal.
A MP passou por diversas alterações, entre elas a que permite a contratação de 6 GW em energia de usinas termelétricas a gás e mais 2 GW de pequenas centrais hidrelétricas em leilões regulados esse ano.
