O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi citado pelo jornal O Estado de São Paulo como suspeito de ser um dos beneficiários de suposto superfaturamento na compra de maquinário agrícola, através de emendas parlamentares.
Segundo a reportagem publicada no último final de semana, o governo federal teria pago, a pedido do deputado, R$ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, seria liberado no máximo R$ 100 mil dos cofres públicos. O valor pago é mais do que o triplo do valor referência para a compra. Ainda de acordo com a reportagem, no total, o deputado teria direcionado R$ 8 milhões em emendas.
O esquema
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Republica, teria reservado um orçamento secreto de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para garantir as eleições para presidentes da Câmara e do Senado, no ano passado.
Daquele montante em emendas, cerca de R$ 271 milhões foram destinados à compra de tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas por preços superfaturados em até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.
O jornal apurou que, no geral, de 115 tratores ao preço de R$ 15 milhões, apenas 12 seriam comprados dentro dos valores de referência do governo.
Segundo a reportagem, o orçamento paralelo aparece em um conjunto de 101 ofícios enviados nos três últimos meses por 285 deputados e senadores da base aliada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados indicando como os parlamentares preferiam usar os recursos.
Os documentos que o jornal O Estado de São Paulo teve acesso mostram um esquema às margens das leis orçamentárias, pois são os Ministérios do governo federal que devem definir onde e quando aplicar os recursos. O esquema paralelo dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade, pois os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é igual entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.
Outros parlamentares envolvidos
O jornal afirmou que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, pediu que Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional aplicasse R$ 277 milhões de verbas públicas em emendas. Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse valor por meio de emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.
Ex-presidente do Senado, Alcolumbre teria, segundo a reportagem, destinado R$ 81 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal controlada por ele, ao lado de outros políticos.
A planilha do governo, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, revela que Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência seriam compradas por R$ 200 mil.
Os deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) teriam, de acordo com o jornal, direcionado R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO), cidade distante mais de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais, para máquinas agrícolas. Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.
Em todos os casos citados acima, o maquinário agrícola é destinado a prefeituras para auxiliar nas obras em estradas nas áreas rurais e vias urbanas e também nos projetos de cooperativas da agricultura familiar. Normalmente, os políticos costumam promover festas de entrega dos equipamentos, o que lhes garante encontros e fotos com potenciais eleitores em ano pré-eleitoral.
Ao serem entrevistados pelo jornal, deputados e senadores negaram o direcionamento dos recursos ou se recusaram a prestar informações. De acordo com O Estado de São Paulo, quando confrontados com ofícios assinados por eles e a planilha do governo, os parlamentares acabaram por admitir seus atos.
Segundo o jornal, a origem deste esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo.
Nossa equipe entrou em contato com a direção do MDB de Rondônia e espera a resposta para publicar.
Fonte: Estadão, Revista Fórum
