O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), realizou a entrega de 247 títulos definitivos à população do município de Vilhena, por meio do programa “Título Já”.
A entrega das escrituras de regularização fundiária urbana aconteceu na manhã da última sexta-feira (14), durante solenidade que reuniu o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com autoridades e a população que aguardava ansiosa pelos documentos.
O superintendente da Sepat, Constantino Erwen, destacou que somente neste governo já foram entregues em torno de 600 títulos. “Estamos entregando hoje, 247 títulos urbanos, uma grande conquista a esses moradores que aguardavam pela regularização de seus imóveis”.
Erwen também enfatizou sobre o sucesso da regularização fundiária rural, ação esta que só foi permitida graças a parceria entre Governo e Legislativo. “O nosso governador sancionou dentro dos dois primeiros anos de mandato a Lei Estadual n° 4.892 de regularização fundiária que permite hoje, que o Estado possa efetivar a regularização dessas áreas”.
No dia 7 de maio, o Governo do Estado assinou um convênio com o município de Vilhena, firmando uma parceria técnica que vai regularizar mais de 1.600 títulos rurais. “Em parceria com 28 municípios, vamos regularizar em breve mais de 8 mil títulos”.
Durante o ato, o governador Marcos Rocha enfatizou que a entrega desses títulos traz segurança jurídica e tranquilidade à população, reforçando que essas ações só podem ser executadas e concluídas com a união de todos. “Estamos unidos. A regularização dessas propriedades traz um grande impacto social positivo. Compartilho com vocês a mesma alegria de terem agora a documentação regularizada de suas propriedades”.
Josefa Ferreira dos Reis, de 81 anos, não escondeu a alegria de pegar a documentação efetiva de sua casa em mãos: “Eu moro no Jardim Primavera. Meu bairro não tinha nem ruas quando vim morar aqui. Desde 1992 aguardava por esse momento. Agora posso dizer que a casa é minha”.
