O governador Marcos Rocha, durante um evento na cidade de Vilhena (RO) nesta sexta-feira (14), falou sobre a denúncia de corrução feita contra o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves. Em conversa com jornalistas, Rocha diz ter sido pego de surpresa com a notícia quando estava no hotel.
“Eu soube hoje sobre essa questão. Aí eu fiz contato com a Procuradoria Geral do Estado [ assim que soube] para que os advogados do estado levantassem todas as questões do que está se buscando, para que a gente pode ter subsídio até para poder falar. Eu saí do hotel e vim pra cá”, contou.
Júnior Gonçalves foi denunciado pelo Ministério Público, nesta sexta-feira, como suposto líder de um grupo criminoso especializado em fraudes nos procedimentos licitatórios e corrupção dentro do governo.
“Eu sou um coronel da PM, fui oficial de engenharia do Exército. Sempre defendi e protejo a lei. Todas as pessoas têm direito à presunção de inocência. Então eu vejo que temos que respeitar isso, a pessoa acusada de algo tem direito de defender. Cada um vai responder pelo seu CPF”, reiterou o governador.
O governador de Rondônia afirmou ainda que cada secretário, independente do cargo de confiança que exerce, precisa responder por qualquer ato ilícito no poder público.
“Eu não autorizei e nem autorizo ninguém a fazer algum ato ilegal, de jeito nenhum. Cada um dos nossos secretários tem direito de se defender e responde pelo seu CPF. Governador não condena e nem absolve ninguém, quem faz isso é a justiça e eu respeito. Vamos aguardar os procedimentos, as provas”, disse Marcos Rocha.
Após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), através da operação Propagare, revelar o esquema de corrupção na Casa Civil, Júnior Gonçalves foi afastado do cargo. Inicialmente esse afastamento deve ser por seis meses.
Perguntado por jornalistas sobre quem deve assumir a Casa Civil, o governador de Rondônia foi enfático.
“Isso ainda temos que pensar, mas há um monte de gente boa dentro do estado. Como fui pego de surpresa hoje, é algo que vou pensar, refletir e analisar”, afirma.
Operação Propagare
A segunda fase da Operação Propagare investiga a atuação de um grupo criminoso especializado em fraudes nos procedimentos licitatórios e corrupção dentro do governo de Rondônia.
Segundo aponta o Gaeco, o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, seria o líder dessa organização criminosa atuante no estado.
“Apurou-se que a organização criminosa é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu advogado particular, o qual detém importante função na interlocução entre o agente político com os servidores e empresários do ramo de publicidade, razão pela qual a promotoria de Justiça representou pelas medidas”, diz o Gaeco.
Por causa das denúncias contra o chefe da Casa Civil, o Ministério Público de Rondônia pediu que Júnior Gonçalves seja afastado de forma cautelar do cargo.
O que se sabe até agora:
A quebra de sigilo bancário aponta pagamentos de vantagens indevidas ao secretário-chefe da Casa Civil;
Os pagamentos seriam por intermédio de contrato simulado de serviços e honorários advocatícios firmado com auxílio e voluntariedade do advogado de Júnior;
O objetivo do grupo criminoso seria garantir contratos de prestação de serviços de publicidade no âmbito do governo estadual;
O prejuízo aos cofres ao público é milionário, segundo o MP.
Nessa etapa da operação são cumpridos mandados de busca e apreensão pelo Gaeco, Polícia Civil e Polícia Federal (PF).
Ao G1, Júnior Gonçalves disse que foi notificado sobre a operação e se colocou à disposição para eventuais esclarecimentos, além de estar tomando ciência dos pormenores das investigações. “De antemão, esclareço a todos que confio na justiça e tenho total convicção de que a verdade prevalecerá”, disse o chefe da Casa Civil através de nota.
O nome do advogado denunciado pelo Gaeco não foi divulgado.
Crime de anos
A primeira fase da operação foi feita em fevereiro de 2020. À época, foram descobertas fraudes em licitações e organização criminosa nas contratações de serviços de publicidade feitas pelo Estado de Rondônia desde 2011, através da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos.
Na ocasião, 42 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho.
O prejuízo aos cofres públicos é milionário, segundo o MP-RO. Estima-se que as empresas investigadas já receberam mais de R$ 120 milhões do governo de Rondônia nos últimos anos.
Durante a investigação foi constatado uma estrutura criminosa envolvendo servidores públicos, empresas do ramo de publicidade e agentes políticos, “os quais praticaram ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa a fim de direcionar licitações para contratação de serviços de publicidade e propaganda”.
No ano passado, o MP afirmou que o esquema de corrupção funcionava da seguinte maneira: inicialmente os servidores direcionavam as licitações de publicidade para beneficiar a empresa investigada, onde esta superfaturava e subcontratava outras empresas pertencentes a familiares.
