O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), para confirmar a decisão do ministro-relator Luiz Edson Fachin de conceder habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que alega incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos envolvendo o ex-presidente Lula (HC 193726). Com isso, todas as condenações contra o ex-presidente estão anuladas e o ex-líder sindical recupera seus direitos políticos após ficar 580 dias preso e ser impedido de concorrer em 2018.
A favor do Lula Livre
- Edson Fachin – pela incompetência de Moro
- Alexandre de Moraes – pela incompetência de Moro
- Rosa Weber – pela incompetência de Moro
- Dias Toffoli – pela incompetência de Moro
- Gilmar Mendes – pela incompetência de Moro
- Ricardo Lewandowski – pela incompetência de Moro
- Cármen Lúcia – pela incompetência de Moro
- Luiz Roberto Barroso – pela incompetência de Moro
A favor da Lava Jato [Sergio Moro]
- Nunes Marques – a favor da Lava Jato
- Marco Aurélio Mello – a favor da Lava Jato
- Luiz Fux – a favor da Lava Jato
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