O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), confirmou que esteve no Rio de Janeiro e conversou com o delegado responsável pela investigação da operação contra a empresa que negociou doses da vacina de Oxford/AstraZeneca a pelo menos 20 prefeituras de todo o Brasil. A Polícia Civil do RJ afirma se tratar de um golpe.
Em entrevista à Rede Amazônica nesta nesta terça-feira (27) o prefeito disse que nos próximos dias, se não receber os documentos pendentes, a prefeitura deve rescindir unilateralmente a compra.
“É uma luta diária. Nós não podemos simplesmente ficar quietos. O “não” nós já temos, a função do prefeito é ter atitude e buscar mesmo que corramos o risco de alguma frustração, como está acontecendo nesse momento”, afirmou.
“Ainda há muito a ser investigado. É uma situação muito incipiente e realmente existem algumas incongruências. O assunto em si é muito complexo. Nenhum município brasileiro conseguiu comprar vacina diretamente dos fabricantes ou distribuidores. Nós ainda estamos mantendo a nossa negociação em andamento, mas por pouco tempo”, disse.
A aquisição foi anunciada no dia 12 de março. Dias depois, a promessa era que 400 mil doses da vacina contra a Covid-19 seriam entregues até 15 de maio para a imunização dos portovelhenses. Ao todo, R$ 20 milhões seriam investidos na compra.
Hildon reforçou que as 400 mil doses não foram pagas e que não há prejuízos financeiros aos cofres públicos. Ele destacou que a tentativa foi para avançar com a imunização no município.
Segundo o prefeito, outros caminhos são estudados para garantir vacinas à população. De acordo com a declaração dele, está em andamento uma tratativa para aquisição de doses pelo Conectar, um consórcio criado pela Frente Nacional dos Prefeitos.
Operação Sine Die
A empresa que negociava doses da vacina de Oxford/AstraZeneca com pelo menos 20 prefeituras é investigada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por golpes. De acordo com a delegacia responsável pelo caso, a Montserrat Consultoria dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante, a US$ 7,90 (R$ 44) cada uma — mas que jamais seriam entregues.
Segundo as investigações, os suspeitos se passavam por representantes da empresa americana Ecosafe Solutions e diziam ter doses disponíveis da vacina. No entanto, o laboratório AstraZeneca informou que todas as doses em produção estão destinadas a consórcios internacionais, como o Covax Facility, e contratos com países. Não há doses remanescentes para serem comercializadas.
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco, expedidos pelo juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, na Operação Sine Die — sem data, em latim.
Análise do TCE-RO
Antes da operação, o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi Neto, pediu que uma equipe de auditores fiscalizasse a aquisição de vacinas e de insumos. Essa equipe solicitou que a prefeitura enviasse todos os documentos relativos à negociação para análise técnica.
A opinião técnica preliminar indicando, ou não, supostos indícios de fraudes estava prevista para sair na última sexta-feira (23). O G1 entrou em contato com o TCE solicitando o parecer e aguarda retorno.
