O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), realizou neste sábado (27) mais uma ação da “Operação Emergência”. Em mais um trabalho de fiscalização contra ao descumprimento ao Decreto estadual, nº 25.859, flagrantes de aglomerações e estabelecimentos aberto além do horário permitido, foram registrados pelas equipes.
Como de costume, foram feitas diversas vistorias em torno da cidade, como no Skate Park, na zona Leste de Porto Velho, onde foram flagradas pelos agentes de fiscalização, mais de 100 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, caminhando na pista, fora do horário estabelecido em ato normativo estadual. Durante a abordagem, foram orientados a irem para casa.
Os agentes de fiscalização flagraram ainda na zona Leste, festas clandestinas em várias casas, onde pessoas consumiam bebida alcoólica, em frente as suas residências, com som alto e garrafas espalhadas pelas calçadas.
O trabalho da equipe da “Operação Emergência” foi repudiado, pelos donos das residências, mas tiveram que interromper a festa.
Outra ação contra o descumprimento do decreto, aplicou-se por meio de denúncias recebidas de que bares estavam funcionando após às 18h. Todos os bares visitados encerraram as atividades e as orientações também foram intensificadas aos responsáveis pelos estabelecimentos. A ação está em consonância com o disposto no Artigo 26: sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e do consumo em locais de venda e espaços públicos, a qualquer dia e horário.
Nessa última sexta-feira (26), o Governo do Estado publicou também a Portaria Conjunta de número 33, a fim de atualizar o enquadramento dos municípios de Rondônia, devido o expressivo aumento de casos da Covid-19, conforme o decreto nº 25.859, de 6 março de 2021. O novo regulamento, mantêm os 52 municípios na Fase 1 do “Plano Todos por Rondônia”.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Gilvander Gregório de Lima, o trabalho de fiscalização tem gerado resultados positivos com menores irregularidades durante a semana, sendo mais expressivo ainda aos sábados. “As ações das nossas equipes estão ganhando um efeito importante quanto a diminuição de denúncias e aglomerações. Os relatórios apontam para isso; há casos em que não há mais a necessidade de externar repressão na sociedade, mas, sim, orientação. No entanto, estaremos sempre atentos nas várias situações que ocorrem aos finais de semana”, destaca.
Feito um balanço final da 6ª noite da “Operação Emergência”, foram obtidos os seguintes resultados:
estabelecimentos visitados- 78;
sem funcionamento- 56;
notificados-02;
vistoria regular- 05;
em condições- 02;
desativados 0;
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrados- 01;
interdições-0;
orientações- 07;
aglomerações- 05;
autuações- 02
Liderado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o trabalho, contou com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
