Atendendo a um pedido feito pelo Governo de Rondônia, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, autorizou o custeio de 103 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 em Rondônia, sendo 91 destinados para hospitais estaduais e 12 leitos municipais. A medida foi confirmada pela Portaria GM/MS, N° 501, de 19 de março de 2021. O Executivo do Estado tem adotado uma série de medidas para conter o avanço do coronavírus e, consequentemente, minimizar o impacto que a doença tem causado à população.
Por meio da Portaria, dos leitos de UTIs custeados pelo Governo Federal, 63 são em Porto Velho, distribuídos da seguinte forma: 18 no Hospital Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron); 33 no Hospital Samar; e 12 no Hospital Base Ary Pinheiro.
E ainda outros 28 no Hospital Regional de Cacoal (HCR), totalizando 91 leitos de UTIs estaduais para atender pacientes com a Covid-19.
Também serão custeados 12 leitos municipais no Centro de Afecções Respiratórias, localizado no município de Ariquemes. Desta forma há um total de 103 leitos de UTIs custeados em Rondônia, com despesa de R$ 4.944.000,00 (quatro milhões e novecentos e quarenta e quatro mil reais) correspondentes ao primeiro trimestre deste ano. Sendo assim, o apoio financeiro do Ministério da Saúde corresponde a retroativos dos meses de janeiro e fevereiro, e inclui março. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência aos Fundos Estadual (R$ 4.368.000) e Municipal (R$ 576.000,00) de Saúde, em parcelas mensais.
O alinhamento com o Governo Federal é considerado essencial pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. De acordo com a Constituição Federal de 1988, as três esferas de governo: federal, estadual e municipal devem custear as despesas com os serviços públicos de saúde. Um dever desafiador diante do avanço da doença no país e que se faz essencial a união de esforços.
A manutenção de leitos de UTIs para pacientes em estado grave da Covid-19 tem desafiado governadores e prefeitos de todo o país diante do estado considerado crítico da pandemia do coronavírus. Em Rondônia, o governador tem determinado medidas estratégicas para preservação de vida dos rondonienses. A equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), liderada pelo secretário Fernando Máximo, mantém os esforços para cumprir as determinações em prol da saúde da população.
O Governo do Estado, por meio da Sesau, tem inclusive fortalecido a rede estadual de saúde constantemente. Os hospitais estaduais receberam reforço de oxigênio e na última semana, por meio de parcerias, mais 20 leitos foram disponibilizados à população na Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e no Hospital de Amor, em Porto Velho. São mais de 340 leitos de UTIs em Rondônia.
Mesmo com todos os esforços, os leitos estão sendo ocupados rapidamente com aumento de casos, e um apelo é feito pelo governador a população: use máscara, higienize as mãos e não aglomere. Cuidados simples, mas com grande impacto para conter a contaminação pelo vírus.