Com pelo menos mais um mês de duração, o período de defeso visa resguardar a época de reprodução natural dos peixes. A Portaria nº 146 de 29 de maio de 2020, publicada pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), estabelece calendário para a restrição de pescado, que vai até o dia 30 de abril. Durante esse período é autorizada a pesca para a subsistência da população ribeirinha, de até cinco quilos de peixe ou um exemplar, por dia.
Elizete Tomicha, presidente da Colônia de pescadores Z-4 de Costa Marques, explica que com a preservação das espécies, o exercício da profissão de pescador também é protegido. “A gente tem essa preocupação de preservar e manter, para que na hora que voltar a liberação da pesca, a gente ter como tirar o suporte para as nossas famílias”.
A presidente da Colônia de pescadores, ressalta ainda, que também exerce a profissão de pescadora e entende a necessidade do cuidado com as espécies.
Vale destacar, que durante o período de defeso, pescadores profissionais artesanais, podem solicitar do Governo Federal o benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, uma vez que durante esse período ele fica impossibilitado de pescar.
“A atividade de pesca, na época da reprodução dos peixes é capaz de afetar a sobrevivência dos recursos pesqueiros na região do Vale do Guaporé, visto que muitas espécies são capturadas com tamanhos cada vez menores no “período de defeso” estabelecido pela legislação”, explica a gerente do Escritório Regional da Sedam de Costa Marques, Jemylly Duarte.
A gerente afirma ainda, que a Sedam, por meio da Coordenadoria de Proteção Ambiental (Copam), tem intensificado os trabalhos de fiscalização, juntamente com o Batalhão de Polícia Ambiental, no combate à pesca predatória. Jemylly diz ainda, que a Educação Ambiental nesta época do defeso também se faz necessária, uma vez que as comunidades ribeirinhas dependem, exclusivamente da pesca artesanal, tornando-se evidente a importância social e econômica da atividade na região para subsistência familiar.
Para Joaquim Vidal, pescador aposentado, essa é a melhor forma de proteger os peixes, deixando todas as espécies com restrição. “Achei um bom plano, chega aquela época e fica tudo fechado para os peixes reproduzirem, depois do período de defeso, vem a liberação e pode todo mundo trabalhar.”
