Um processo seletivo foi aberto pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) para a escolhe de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia (Mepct/RO). Os selecionados deverão atuar no mandato de 2021 a 2024.
As inscrições abrem no dia 10 de janeiro e podem ser realizadas até 10 de fevereiro. A seleção será realizada através de análise dos currículos, publicação dos classificados para arguição pública, sabatina no Plenário da Assembleia e análise pelo governador.
Os aprovados formarão uma lista sêxtupla, sendo que três serão nomeados membros e os outros três ficarão no quadro reserva.
Podem se candidatar profissionais de: saúde, direito, sistema penitenciário, engenharia, arquitetura, ciências sociais, pedagogia, segurança pública, entre outras afins, com ilibada reputação, notório conhecimento e experiência na respectiva área de atuação.
Os membros nomeados terão remuneração de R$ R$ 4.782,53 e diárias, quando necessário.
Após a inscrição, o processo seguirá com a análise dos currículos e das documentações; publicação dos classificados para a fase de arguição pública pelo Cepct/RO; sabatina no Plenário da Assembleia Legislava; e por fim, análise e nomeação dos selecionados pelo governador.
Os nomeados vão ter direito a remuneração mensal de R$ 4.782,53, com revisão anual sem distinção de índices; e diárias, quando necessário.
