O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira, 4, um documento que informa que o benefício do Bolsa Família de milhares de brasileiros pode ser suspenso a partir de fevereiro.
De acordo com a publicação feita no Diário Oficial, o motivo é o descumprimento das regras do programa.
Os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir diversas regras para que continuem recebendo o valor pago pelo programa. Uma delas, além de atender aos critérios básicos de renda, é não comprovar emprego ou outra atividade que gere lucro financeiro.
Pente fino
O Tribunal Superior Eleitoral apresentou denúncias durante o período eleitoral mostrando que mais de 1.289 segurados do Bolsa Família estavam fazendo doações ou recebendo para trabalhar em campanhas eleitorais.
Com isso, o governo federal decide passar por um pente fino para descobrir quem são esses cidadãos e aplicar penalidades. Assim, a partir de fevereiro, todos os envolvidos em alguma ação irregular nas eleições de 2020 terão seu benefício bloqueado.
Em um primeiro momento, a pasta da Cidadania avaliará se o beneficiário será excluído permanentemente do programa.
“Beneficiários do Programa Bolsa Família que apresentam em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços para campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com ativos incompatíveis com as regras do programa ou candidatos eleitos”, diz o documento.
Como foi feita a verificação
Para encontrar cidadãos que violaram as regras do Bolsa Família, o governo analisará as seguintes bases de dados:
Cadastro Único de novembro de 2020;
Folha de pagamento do Bolsa Família a partir de dezembro de 2020;
Informações sobre o cruzamento de dados de doadores de campanha eleitoral e prestadores de serviços de campanha eleitoral, feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União)/TSE.
Candidatos e bens declarados no TSE;
Candidatos eleitos no TSE.
Mais informações sobre o programa e novidades sobre o pente fino podem ser encontradas na página do Bolsa Família (mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia).
