A superintendência do Incra em Rondônia deu início à realização do serviço de georreferenciamento perimetral de sessenta projetos de assentamento. Essa é uma das etapas do processo para a emissão do título das terras.
O georreferenciamento tem o objetivo de subsidiar a regularização fundiária e ambiental, conferindo segurança jurídica relativa à dominialidade da terra e criando bases de dados para planejamento e consolidação das referidas áreas.
O investimento é de R$ 935.690,00, obtido mediante emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Lúcio Mosquini. O prazo de execução é de 14 meses.
superintendente substituta do Incra/RO, Andreza Garcia dos Santos, esclareceu os critérios para a priorização dos assentamentos: “os Projetos de Assentamentos selecionados são os que já possuem o parcelamento individual demarcado topograficamente, com peças técnicas certificadas pelo Incra. As glebas onde estão inseridos já são matriculadas em nome do órgão agrário, com o respectivo georreferenciamento averbado à matrícula”, explicou.
O serviço está sendo realizado por empresa de Engenharia de Agrimensura contratada mediante processo de licitação, sob a responsabilidade da divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra, por meio dos servidores Ubiratan Silva (coordenação), Pedro Barbosa, Wehélbio Sinval e José Borges (fiscalização).
A execução foi iniciada pelos PAs de Buritis (RO), com a realização de 378 vistorias,lançadas no Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO).
Além de Buritis, serão contemplados os municípios de Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Machadinho D´Oeste,Cujubim, Vale do Anari, Theobroma, Rio Crespo,Ariquemes, Cacaulândia, Parecis, Alto Alegre dos Parecis, Primavera deRondônia, Nova Brasilândia D´Oeste, Alta Floresta D´Oeste, Novo Horizonte D’ Oeste, Governador Jorge Teixeira, Monte Negro, Corumbiara, Chupinguaia, Cabixi e Vilhena.
georreferenciamento será realizado nos seguintes PA’s: Buritis, Rio Alto, Menezes Filho, São Domingos, S. José dos Buritis,São Paulo, São Carlos, Jatobá, Norte Sul, Norte Sul I, Campo Novo, Machadinho d’Oeste, CujubimII, Tabajara, Tabajara II, Asa do Avião, PedraRedonda, Lages, Santa Maria, Santa Maria I, Cedro do Jequitibá,José Cedro do Jequitibá, José Carlos, Palma Arruda, Amigos do Campo, Belo Horizonte, RioBranco, Santa Catarina, Lagoa Nova, Santa Catarina Expansão,Madre Cristina, Capitão Silvio, Agostinho Becker, Jatuarana, Reviver,São Pedro, Nova Vida,Prozolina, Ceará, Filadélfia, Manoel Cardoso, Rio São Pedro, Rio Muqui, Santa Bárbara, Massangana, Nova Floresta, Colina verde, AméricoVentura, Joseodon, Maria José Rique, Zenon, Águas Claras,Guarajus, Roncauto, Alberico Carvalho, Adriana e Várzea Alegre,Nova Conquista e Verde Seringal.
