O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem desenvolvido várias ações de fortalecimento para a cadeia produtiva do peixe no Estado. Nos últimos anos, a piscicultura tem avançado significativamente com empreendimentos de médio e grande porte da agricultura familiar, com destaque para a produção de tambaqui, conhecido principalmente como “tambaqui da Amazônia”.
De acordo com os dados do Anuário Peixe BR 2020, Rondônia ocupa há cinco anos a liderança como maior produtor de peixes nativos, o tambaqui é a principal espécie produzida em cativeiro. Atualmente, o país produz cerca de 758 mil toneladas por ano, desse total, 38% deve-se à produção de peixes nativos.
A Seagri está trabalhando para implementar o “Programa de Sanidade Aquícola”, denominado “Programa Peixe Saudável” em cumprimento à Instrução Normativa n.º 4, de 4/02/20015, que institui o “Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo”, em vigor desde 22 de setembro de 2017.
Para esse fim, a Seagri coordena as atividades dos laboratórios móveis adquiridos pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) via descentralização de recurso do Fider Pescado, Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional (Conder) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), cuja meta é o atendimento especializado ao piscicultor da agricultura familiar em análise de água e de peixes para auxiliá-lo na manutenção da qualidade sanitária dos animais mediante adoção de boas práticas de manejo.
A capacitação continuada dos técnicos dos escritórios locais da Emater-RO que realizam o atendimento direto ao piscicultor faz parte do projeto. Só esse ano de 2020, foram capacitados trinta e dois técnicos em coleta e análise de água para fim de piscicultura.
Outra ação que objetiva o desenvolvimento do setor piscícola do Estado vem da parceria realizada entre a Seagri e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que está desenvolvendo um plano de trabalho para alcançar o Registro de Identificação Geográfica (IG) do Tambaqui no Território Vale do Jamari. “Isso leva à agregação de valor dos produtos ligando-os a um território definido, à sua forma de produção, à tradição consolidada, a partir disso fornecendo-lhes notoriedade”, informou o secretário da Seagri, Evandro Padovani.
A Seagri também realizou em 2020, em parceria com a Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia (Acripar), Emater-RO, Agro Fish Nova Aurora, Agroindústria Rodrigues, os frigoríficos Rondofish, Pescados do Vale, uma organização internacional de clubes de serviço e Zaltana que processaram os peixes doados por piscicultores, o “Festival do Tambaqui da Amazônia”, que numa versão inédita aconteceu simultaneamente em dez municípios do Estado.
Foram mais de 4.200 bandas de tambaqui, seis toneladas de peixes vendidas com o objetivo de estimular o consumo per capita de pescado no Estado, dar visibilidade ao tambaqui produzido em Rondônia e realizar uma ação solidária doando o valor arrecadado para o Hospital de Amor da Amazônia.
“Cerca de cento e cinquenta pessoas trabalharam para a realização desse evento, as vendas das bandas de peixe foram antecipadas e a distribuição foi efetuada no sistema drive-thru, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Foi um sucesso tão grande que para o ano de 2021 o planejamento envolverá pelo menos o dobro dos municípios envolvidos na edição desse ano”, contou Padovani.
Ainda em 2020, outra conquista importante para o setor foi a aprovação da isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do peixe híbrido Tambatinga, sendo possível devido ao incremento da arrecadação do leite UHT que servirá para compensação da isenção da tambatinga, concedida nos termos do Convênio ICMS 34/20, estando em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga vai ajudar no incentivo e desenvolvimento da espécie em Rondônia, além de proteger a produção, desburocratizar e deixar o setor mais competitivo no mercado nacional e internacional”, explicou o secretário da Seagri.
De acordo com o anuário Peixe BR 2020, a produção de peixes nativos em cativeiro em Rondônia em 2019, foi de aproximadamente 68 mil toneladas, seguido de Mato Grosso com 46 mil toneladas, Maranhão 38 mil toneladas, Pará 25 mil toneladas e Amazonas 20 mil toneladas. A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado, seguido de jatuarana 6%, pintado 2% e pirarucu 2%. Rondônia hoje é líder na produção nacional de tambaqui.
Evandro Padovani ainda ressaltou que a previsão para 2021 é atender os piscicultores do Estado com a entrega de calcário, fortalecendo ainda mais o setor, com recursos provenientes da Fonte 100. A ação está sendo trabalhada pela Gerência de Piscicultura e sua Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Piscicultura.
