Os vereadores aprovaram a alteração do horário das sessões ordinárias em Vilhena. A discussão e votação aconteceram na manhã desta terça-feira (15), durante a 32ª sessão ordinária. A partir de 2021, as sessões acontecerão nas três primeiras terças-feiras do mês, às 9h.
Em janeiro de 2017, os parlamentares alteraram o horário das sessões ordinárias para as 19h30. O objetivo, na época, era o comparecimento dos cidadãos que trabalham durante o dia. Contudo, neste ano, por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), as sessões passaram a ser realizadas às 9h.
Para evitar a proliferação da doença, as sessões foram fechadas ao público de março a setembro. Em outubro, as sessões foram abertas, mas com restrições preventivas, como o uso obrigatório de máscara e o afastamento entre as pessoas no auditório.
Nesse contexto, na sessão desta terça-feira, o Poder Legislativo apresentou o Projeto de Resolução de nº 40, que altera o horário das sessões ordinárias de forma permanente. Conforme o documento, a mudança se alicerça em diversos fatores, entre eles, a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19, que ainda registra números elevados de contaminação no país.
Dessa forma, as medidas de segurança sanitária devem ser mantidas, sendo o distanciamento entre as pessoas uma das mais importantes. Diante disso, caso as sessões retornem ao horário noturno, os servidores da Casa serão expostos duas vezes, haja vista que cumprem o expediente e retornam para as sessões à noite.
Além disso, o projeto de resolução destaca a economia de recursos, pois a realização das sessões à noite acarretaria gasto de energia elétrica e equipamentos que, no horário da manhã, já estariam em funcionamento para atender o expediente normal.
Por fim, o projeto de resolução enfatiza que as sessões ordinárias são transmitidas pelo Facebook e os vídeos ficam disponíveis na página da rede social e também no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Ademais, a Câmara de Vereadores de Vilhena conta com 100% de transparência dos processos legislativos no SAPL. Com isso, os cidadãos podem ter acesso às matérias legislativas que já tramitaram e as que estão em trâmite em 2020.
Diante disso, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução por unanimidade. Para mais informações sobre esse projeto, acesse o SAPL.
