Em resposta à discussão sobre quanto vale a floresta em pé e quem deve receber por isso, bem como sobre pagamentos por resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação), o projeto piloto do Programa Floresta+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), segue em fase de difusão e consultas, inicialmente, nos estados da Amazônia, atuando conforme os critérios necessários de transparência informação e proteção das salvaguardas. O Estado de Rondônia que está na vanguarda+ foi o primeiro a ser consultado pelo Ministério, no período de 16 a 19 de novembro, em uma agenda de interação com corpo técnico do Estado e comunidades tradicionais.
A política de Meio Ambiente no cenário nacional vem apontando o caminho da preservação, conservação e inclusão, por meio do fomento de uma agenda de resultados. Baseado no conceito de compensar financeiramente aqueles que promovem a manutenção das florestas e dos recursos naturais, o Programa Floresta+ promove um ambiente de negócios favorável e efetivo de pagamento por serviços ambientais.
O secretário da Amazônia e serviços ambientais, Joaquim Álvaro Pereira Leite, conheceu o projeto executado na modalidade de REDD+, com interveniência do Estado, via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por uma empresa de investimentos dedicada à proteção e a recuperação de florestas naturais com a finalidade de mitigar as mudanças climáticas, Permian Global, na Reserva Extrativista Rio Cautário. A iniciativa é fomentada pelo ambiente favorável de negócios do Programa Floresta + Carbono. Serão 30 anos de pagamentos por serviços ambientais a mais de 90 famílias, garantindo renda a quem protege a floresta, além de potencializar a atividade tradicional da extração da borracha, óleos, coleta da castanha, produção de farinha e outros.
Joaquim, juntamente com o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Marcilio Leite Lopes, e os coordenadores da Sedam, da Coordenadoria de Florestas Plantadas (CFP), Julie Messias, Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC), Fábio França, e Coordenadoria de Educação Ambiental (CEAM), Zezinho Saraiva, conversou com os comunitários no sentido de ouvir, daqueles que são beneficiários do Programa na Resex, as primeiras impressões e desafios.
Na conversa, foi pontuada a importância do pagamento pela ação de manter a conservação da Resex, dito como inovador e esperado há muitos anos como reconhecimento. Também foi falado tanto pelos comunitários, quanto pelos secretários do MMA, Sedam e coordenadores, a importância da união dos beneficiários na tomada de decisões coletivas para potencializar o desenvolvimento socioeconômico destes.
Para Joaquim, o objetivo desse projeto é reconhecer e remunerar quem cuida da floresta. “Projetos como esse podem ser uma mudança para as Unidades de Conservação de uso sustentável, tornando os comunitários melhores produtores e preservando a floresta”.
A fala da coordenadora Julie Messias aos comunitários refletiu sobre o papel histórico destes. “A proteção já esta no DNA de vocês, agora é necessário o entendimento de se gerar mais benefícios, permitindo incremento de renda por meio das melhores práticas das atividades tradicionais.
A agenda do secretário em Rondônia ainda abrangeu uma visita ao Parque Estadual Serra dos Reis, onde foi apresentada a gestão de proteção, bem como as estratégias que vêm sendo trabalhadas para aumentar o potencial turístico e gerar conhecimento aos visitantes sobre a biodiversidade da região.
Joaquim visitou ainda o Projeto Quelônios do Guaporé, uma iniciativa da comunidade ribeirinha representada pela Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), em parceria com a Sedam e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
No Parque Serra dos Reis o coordenador da CUC, Fabio França, falou da importância dessa área de proteção integral na região e do seu potencial para o turismo. “O Parque mantém de pé uma extensa área de floresta, rica por sua biodiversidade e com um atrativo natural ao turista que busca experimentar uma vivência real na Amazônia”.
PROJETO PILOTO FLORESTA+
Rondônia foi o primeiro Estado a passar pela agenda de visita técnica do secretário Joaquim Leite e do protocolo de consulta do Projeto Piloto do Programa Floresta+, no bioma Amazônia,”Floresta+ Amazônia”, realizado com a participação na solenidade de abertura, do Governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, do secretário da Sedam, Marcilio Leite Lopes, da coordenadora da CFP, Julie Messias, do coordenador de Regularização Ambiental (Comrar), Geovane Marx Rosa, o procurador de Meio Ambiente, Matheus Carvalho Dantas, o diretor executivo da Sedam, Hueriqui Charles, e demais integrantes do corpo técnico da Sedam.
A reunião realizada no auditório Governador Jeronimo Garcia de Santana, no Palácio Rio Madeira, foi transmitida online permitindo a participação também do corpo técnico do MMA e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde foi apresentado o Programa Floresta+. Também foram apresentados os desafios do Cadastro Ambiental Rural de Rondônia, seguido da abertura do protocolo de consultas que consistiu em uma troca de informações entre os participantes e o secretário Joaquim, como forma de nivelar o conhecimento sobre o projeto piloto do Programa Floresta+, o Floresta+ Amazônia.
Joaquim explanou sobre o Projeto Piloto Floresta+ abordando seu conceito, as linhas gerais de atuação, sua fonte de recurso – Fundo Verde do Clima – critérios de elegibilidade e outros. Serão $ 96 milhões (dólares) investidos em diferentes áreas de atuação sob o entendimento de que para manter a floresta é necessário reconhecer e remunerar quem cuida dela.
O coordenador do Comrar, Geovane Marx, apresentou os dados do Cadastro Ambiental Rural, pontuando as ações futuras para aceleração do CAR. Informou que a Sedam já está identificando os possíveis beneficiários do Projeto Piloto Floresta+, no eixo Carbono, conforme as duas frentes, conservação – produtores com até quatro módulos fiscais e CAR validado, onde o excedente de Reserva Legal é remunerado por hectare no valor anual de R$ 250, durante quatro anos; recuperação – produtores com até quatro módulos fiscais, CAR validado e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), no valor de R$ 150 por hectare.
Para o secretário da Sedam, Marcilio Leite Lopes, a visita do secretário Joaquim consolida a ação integrada dos governos estadual e federal. “Seguimos firmes em buscar de desenvolver, além da conservação, aqueles que vivem na floresta e que de lá tiram o seu sustento”, refletiu Marcilio.
