O candidato a vereador, Rosivaldo Rodrigues Paiva, de 46 anos, filiado ao Partido Avante, teve o registro de sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 06 de outubro.
No DivulgaCand – ferramenta de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior eleitoral – é possível verificar a situação de candidatura do professor: Apto.
MPE PEDIU INDEFERIMENTO
O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs ação de impugnação de registro de candidatura e, nele solicitou o indeferimento do registro, sob argumento de que o Paiva não possui quitação eleitoral, em razão de multa existente por condenação, transitada em julgado, em processo eleitoral.
No entanto, o candidato contestou o pedido do MPE, juntando documentos a fim de comprovar o regular pagamento das parcelas da multa, após o protocolo do seu registro de candidatura
Dessa forma, o juiz eleitoral julgou improcedente a ação do Ministério Público Eleitoral e deferiu o pedido de registro do candidato, liberando-o para concorrer ao cargo de vereador.
