O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana o limite de gastos de campanha para as eleições 2020. Candidatos a prefeitos e vereadores devem respeitar os limites fixados em lei sob pena de multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Na lista que pode ser visualizada AQUI, os eleitores podem acompanhar os valores que os candidatos poderão gastar em cada município. Rondônia tem 52 municípios, e a cidade com o maior números de eleitores é Porto Velho. Segundo o TSE a Capital tem 333.031 eleitores aptos a votar, portanto, naquele município haverá 2 turnos das eleições.
Para o cargo majoritário em Porto Velho, o teto de gastos é de R$ 3.368.977,02. Para o segundo turno, os candidatos poderão gastar R$ 1.347.590,81. Já para os candidatos a vereador o teto é de R$ 159.288,05.
No Cone Sul
Conforme a lista divulgada pelo TSE, no município de Cabixi que tem 4681 eleitores, os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 123.077,42. Por outro lado, o teto para os candidatos a vereador é de R$ 12.307,75.
Cerejeiras conta com 12.546 eleitores aptos a votar, e o limite de gastos para aquele município é de R$ 212.539,20 para candidatos a prefeito e R$ 12.307,75 para candidatos a vereador.
Na região de Chupinguaia há 7.266 eleitores e os candidatos a prefeito e vereador poderão gastar R$ 201.869,71 e R$ 12.307,75, respectivamente.
O município de Colorado do Oeste tem 13.510 eleitores e o gasto para as eleições municipais deste ano é de R$ 123.077,42 para candidatos a prefeito e de R$ 32.073,92 para candidatos a vereador.
Em Corumbiara, conforme o TSE, há 5.612 eleitores e o teto para candidatos ao cargo majoritário é de R$ 123.077,42. Já para candidatos a vereador é de 12.307,75.
Segundo o TSE, Pimenteiras do Oeste tem apenas 1.944 eleitores, e na cidade ribeirinha os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 123.077,42. Já o teto de gasto para vereador é de R$ 12.307,75.
61.182 eleitores vilhenenses irão às urnas no dia 15 de novembro, e os candidatos a prefeito e vereador poderão gastar R$ 1.360.767,01 e R$ 57.344,37, respectivamente.
Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.
Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
