O Ministério Público de Rondônia instaurou Inquérito Civil Púbico para apurar as providências que vem sendo adotadas pelo Município de Ariquemes, relacionadas ao sepultamento de pessoas que morreram em decorrência da covid-19 ou com suspeita da doença.
Na semana passada, a Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, acompanhada de uma equipe do MP, realizou inspeções em dois cemitérios da cidade, São Sebastião e São Francisco, para obter informações e verificar, in loco, os procedimentos aplicados quanto a distanciamento social de familiares presentes ao ato do sepultamento, tempo de duração de cerimônias fúnebres, destinação de área específica nos cemitérios e condições de trabalho de servidores públicos, entre outras questões.
Em Ariquemes, sepultamentos de pessoas mortas por covid-19 estão sendo realizados apenas no Cemitério São Francisco, havendo, entretanto, registro de dois enterros de casos dessa natureza, em atendimento a ordem judicial, no Cemitério São Sebastião.
No cemitério São Francisco, servidores que atuam no local tem se queixado do desrespeito de funerárias às normas de proteção e prevenção ao contágio da doença. Há relatos de que as empresas tem permitido a presença de muitos familiares no local, desrespeitando o distanciamento social e autorizando, inclusive, a permanência de pessoas em área próxima ao caixão.
Também há reclamações acerca da demora de cerimônias religiosas no ato do sepultamento, havendo situações em que homenagens ou ritos fúnebres chegam a se estender por 40 minutos, segundo apurou o Ministério Público. Ocorre que sepultamos de pessoas que morreram por covid devem ser realizados em até duas horas após o falecimento, conforme normas sanitárias estabelecidas durante a pandemia.
ESPAÇO
O MP também coletou dados sobre a área destinada a sepultamentos para casos de covid no Cemitério São Francisco, tendo obtido informações que o espaço já se encontra bastante escasso e que, por essa razão, a Prefeitura estaria buscando adquirir um novo terreno para essa finalidade.
O Ministério Público ainda fez apurações sobre as condições de trabalho, equipamentos e carga horária dos servidores que atuam como coveiros.
