“Possivelmente muitos servidores da CDV estão com Covid-19. E se não fizerem o teste, pode ser que essas pessoas estejam assintomáticas e vão acabar sendo retransmissores da doença para familiares e demais pessoas da cidade, colocando a Saúde Pública em risco”, comentou Claudinei de Faria, Vice-Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (SINGEPERON), lotado na cidade de Vilhena.
A situação exposta pelo também agente penitenciário é reflexo de uma situação à qual a Casa de Detenção está envolvida. No dia 22 de junho, um apenado testou positivo para Covid-19, e desde então vários acontecimentos têm levantando questionamentos do SINGEPERON.
Em entrevista ao Folha de Vilhena, Claudinei informou que vários funcionários da Casa estão apresentando quadro de coronavírus positivo, entre eles uma enfermeira e um agente do setor administrativo. A preocupação é de que o apenado tenha contaminado outros funcionários que lidaram com ele na unidade prisional.
“Até agora não tomaram providências para fazer teste em todos os servidores. Existe uma decisão judicial, que o SINGEPERON ingressou no mês passado e nós ganhamos, onde existe uma determinação para que o Estado forneça teste para todos os servidores do sistema penitenciário e policiais penais”, relatou Claudinei. Segundo ele, a réplica do Estado foi de que não há testes suficientes para todos.
Vilhena recebeu 25 testes para Covid-19, que seriam destinados ao sistema prisional. Desses, oito já foram utilizados e outros presos foram testados. Porém, o exame não foi estendido aos servidores das unidades. O Vice-Presidente externou sua preocupação, já que ao recorrer ao âmbito municipal, também não conseguiu resposta rápida.
Claudinei afirmou que a realidade dentro dos centros prisionais é diferente. As pessoas precisam estarem juntas, com um ambiente fechado e corredores apertados. Além disso, materiais de proteção como luvas e álcool em gel demoraram a serem disponibilizados para os servidores. “Quando esses materiais chegaram, o preso em questão já estava com Covid-19 dentro da Casa. Porque demorou sete dias para esse preso apresentar sintomas e chegar o resultado”.
Os materiais foram destinados às unidades após decisão judicial ser deferida. No documento oficial, o juiz estipula que o Estado de Rondônia deverá realizar testes em todos os agentes penitenciários que tiverem sintomas de Covid-19 ou tenham estado em contato com contaminados (como é o caso dos agentes da Casa de Detenção em Vilhena). Também exige que equipamentos de proteção individual sejam destinados aos agentes em quantidade suficiente, incorrendo em aplicação de multa caso a decisão seja descumprida. O documento foi assinado eletronicamente no dia 16 de junho, e desde então os profissionais da categoria lutam para que as orientações sejam cumpridas.
CONFIRA AQUI A DECISÃO NA ÍNTEGRA.
MINISTÉRIO PÚBLICO NAS UNIDADES
O Ministério Público de Rondônia tem acompanhado de perto algumas unidades prisionais do Estado, visando combater situações como essas. No início de junho, membros do Ministério fizeram visitas a três unidades de Ji-Paraná, onde conferiram as providências que o sistema está tomando para prevenir proliferação do vírus nos locais.
