Um trator agrícola destinado para atividades do Programa Calha Norte foi utilizado para a limpeza de terrenos na cidade de Vilhena. O equipamento é um bem adquirido pelo governo do estado através de convênio com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. A denúncia foi feita por moradores no Programa Fala Vilhena, da Rede TV!, com imagens e fotografias de um trator limpando terrenos urbanos e particulares no Residencial Orleans.
O coordenador da Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura, Victor Paiva, disse que a utilização indevida desse tipo de bem pode colocar o Estado em inadimplência, impedindo novos convênios. “O Ministério da Defesa fiscaliza com rigor a utilização dos recursos e equipamentos conveniados”, afirmou. Disse ainda que, a equipe de fiscalização da Seagri estará fazendo averiguação sobre o uso indevido do trator podendo acarretar em sanções ao município, inclusive com recolhimento do equipamento, se comprovado o desvio de função.
A Seagri já teria notificado a prefeitura de Vilhena no início do mês de abril por outra denúncia de utilização indevida de equipamento agrícola destinado ao apoio da agricultura familiar. Segundo Victor Paiva, ainda não houve resposta.
O coordenador também alertou prefeitos e secretários municipais de agricultura para que observem os contratos de convênios para saberem exatamente a utilização de cada bem recebido. “No ato da entrega é assinado um termo de convênio constando o relatório de atividade, plano de trabalho e parecer técnico que deve servir de orientação para a utilização do bem público”, explicou Victor Paiva.
O site da Prefeitura de Vilhena e o perfil no Facebook mostrava ontem (9) o equipamento no local denunciado, com ‘press release’ e fotos produzidos pela assessoria, informando do serviço. Pela que constava no conteúdo, a prefeitura já limpou 730 terrenos particulares e os proprietários são notificados. A Prefeitura de Vilhena ainda não se pronunciou sobre a utilização do trator que deveria atender propriedades agrícolas, como incentivo à produção.
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
