A Câmara de Vereadores de Vilhena (RO) aprovou o Projeto de Lei 5.896/2020, que dispõe sobre a contratação de serviços e servidores temporários para Saúde do município. A propositura também institui gratificação para profissionais que atuam no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) e define valores de plantões extraordinários. A votação aconteceu durante a 10ª sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30).
No projeto, o Poder Executivo considerou, principalmente, o aumento da demanda de atendimento na Saúde em virtude da Covid-19. Dessa forma, a nova lei autoriza a contratação temporária de pessoas físicas e também de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atuação na unidade médico-hospitalar destinada à internação de pacientes com Coronavírus.
A contratação acontecerá por meio de processo seletivo simplificado, para as seguintes vagas: 10 médicos intensivistas; 20 médicos clínicos gerais; 10 fisioterapeutas; 10 enfermeiros e 40 técnicos em enfermagem. A carga horária será de 40 horas.
O Projeto de Lei 5.896/2020 também institui o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde Pública que será destinado a servidores efetivos, temporários e residentes que estejam atuando no enfrentamento da pandemia, com lotação na Central da Covid-19.
O Auxílio será pago mensalmente ao servidor lotado na Central Covid-19 somente enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O projeto ainda definiu os valores dos plantões extraordinários.
Confira os valores do auxílio temporário:
| Médico Especialista |
R$ 3.500,00 |
| Médico Clínico Geral |
R$ 2.500,00 |
| Assistente Social |
R$ 1.200,00 |
| Bioquímico |
R$ 1.200,00 |
| Enfermeiro |
R$ 1.200,00 |
| Fisioterapeuta |
R$ 1.200,00 |
| Fonoaudiólogo |
R$ 1.200,00 |
| Nutricionista |
R$ 1.200,00 |
| Psicólogo |
R$ 1.200,00 |
| Técnico em enfermagem |
R$ 800,00 |
Veja os valores dos plantões extraordinários:
|
CARGOS
|
VALOR DO PLANTÃO DE 24 HORAS |
VALOR DO PLANTÃO DE 12 HORAS |
VALOR DO PLANTÃO DE 6 HORAS |
| Médico Especialista |
R$ 3.500,00 |
R$ 1.750,00 |
R$ 875,00 |
| Médico Clínico Geral |
R$ 3.500,00 |
R$ 1.750,00 |
R$ 875,00 |
| Residente Médico |
R$ 3.500,00 |
R$ 1.750,00 |
R$ 875,00 |
| Enfermeiro |
R$ 350,00 |
R$ 175,00 |
R$ 87,50 |
| Fisioterapeuta |
R$ 350,00 |
R$ 175,00 |
R$ 87,50 |
| Residente Enfermeiro |
R$ 350,00 |
R$ 175,00 |
R$ 87,50 |
| Residente Fisioterapeuta |
R$ 350,00 |
R$ 175,00 |
R$ 87,50 |
| Técnico em enfermagem |
R$ 200,00 |
R$ 100,00 |
R$ 50,00 |
