Durante uma vídeoconferência de mais de 5h30 nesta segunda-feira (29), Governo e Prefeitura de Porto Velho se entenderam para atuarem em conjunto em busca de ações efetivas de enfrentamento ao Coronavírus. A proposta de lockdown na cidade, apresentada pelo prefeito Hildon Chaves, foi suspensa e o Governo informou que com base nos últimos números sobre infectados e leitos ocupados, a macro região da Capital deve retroagir para a fase 1 do distanciamento social, com a abertura apenas de serviços essenciais. Os dados de 14 dias, conforme determina decreto do governador Marcos Rocha, serão informados ainda nesta segunda-feira e uma nova decisão será anunciada.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, a decisão para o retorno de Porto Velho à fase 1 foi tomada no domingo quando a equipe teve acesso aos relatórios dos últimos 13 dias. “Ficou constatado que a taxa de ocupação de UTIs ficou acima de 80%”. A intenção é que a região fique na fase 1 por mais 14 dias. “Se o estado sentir que vai entrar em colapso ai o decreto pode ser revisto para uma situação bem mais restrita”, afirmou.
O prefeito Hildon Chaves concordou com a ideia do Governo, mas afirma que alguns pontos do decreto estadual precisam ser revistos. Citou por exemplo a necessidade de protocolos para supermercados, que “estão em uma terra sem lei, grandes lojas também, a questão de academias, precisa ser tudo analisado, proponho que se apresente novos protocolos porque o que queremos é a diminuição dos casos”, disse.
O governador Marcos Rocha defendeu as ações que o Estado vem realizando e um trabalho conjunto. Afirmou que não crê que a grande incidência de casos se deva a abertura de empresas. Ele citou o trabalho da PM, que vem aumentando a fiscalização a quem desrespeita o decreto proibitivo. “Fechar comercio não é a solução”.
A audiência foi presidida pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho e contou com representantes do MP, MPF, MPT, OAB, comércio, Conselho Municipal de Saúde, secretários municipais e estaduais.
Na fase 1 podem permanecer abertos:
a) açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
b)atacadistas e distribuidoras;
c) serviços funerários;
d) hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
e) consultórios veterinários e pet shops;
f)postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
g) oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
h)serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
i) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
j) restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
k) lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
l) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
m) distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
n) hotéis e hospedarias;
o) segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
p) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
q) lavanderias, controle de pragas e sanitização ; e
r) outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery)
