Nesta quarta-feira (17), durante as atividades ostensivas da equipe do Núcleo de Operações Especializadas (NOE), em Porto Velho, na BR 364, foi abordada a motocicleta que, após minuciosa análise, constatou-se estar com a numeração de chassi e motor raspados.
Durante a noite, na BR 319, a equipe se deparou com outra motocicleta que tentou fugir da fiscalização. Na abordagem, houve constatação, por teste do bafômetro, de que o motociclista dirigia embriagado.
Ainda nesta abordagem, o passageiro da motocicleta proferiu palavras de baixo calão direcionados à equipe e à instituição PRF, sendo então preso por Desacato.
Todos os casos foram apresentados à autoridade policial plantonista na Central de Flagrantes de Porto Velho.
Entenda o Desacato:
A Constituição Federal (CF 88) garante ao cidadão a livre expressão de ideias e pensamento, porém, como todo direito, existem limitações que devem ser observadas: o desrespeito ao funcionário público, em exercício de suas funções legais é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro em seu art. 331, segundo o qual “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela; (Pena – detenção, de seis meses a dois anos)
A PRF encontra-se à disposição da sociedade rondoniense para denúncias através do telefone 191, será garantido o seu anonimato.
