O Ministério Público do Estado de Rondônia prorrogou por mais 15 dias os efeitos da Portaria Conjunta nº 1/2020-PGJ/CGMP, por meio da da expedição da Portaria Conjunta nº 8/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral (PGJ/CGMP), que entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º de junho), como medida de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
A medida foi tomada com o intuito de preservar a saúde de membros, servidores e colaboradores, e também dos cidadãos que necessitam dos serviços do Ministério Público, uma vez que curva da propagação da doença no Estado ainda encontra-se em crescimento.
Recentemente, o Ministério Público de Rondônia lançou um Plano de Contingência de Combate ao Coronavírus (COVID-19) com estabelecimento de diretrizes para o trabalho presencial e remoto de membros e servidores da Instituição, que está disponível no hotsite do Coronavírus, no portal www.mpro.mp.br e também para acessos a membros, servidores e colaboradores no portal da Intranet.
O horário de atendimento de atos presenciais imprescendíveis ou para execução de serviços essenciais, em todas as unidades do Ministério Público de Rondônia da capital e interior, permanece das 8 às 12 horas. No entanto, Membros e Servidores continuam atuando durante todo o dia por meio do trabalho remoto (homeoffice). Apenas a Ouvidoria e o Cartório Judiciário estão funcionando, excepcionalmente, nos turnos matutinos vespertino no modo presencial.
Os telefones de plantão de todas as Promotorias do Estado estão disponíveis no site www.mpro.mp.br, assim como os canais de denúncia da Instituição: Disque Denúncia 127, Ouvidoria 0800 647 3700, e-mail [email protected] e whatsapp 9977-0127.
