Na madrugada de 15 de maio, uma guarnição da Polícia Militar em patrulhamento de fiscalização sanitária no combate e prevenção ao Covid-19, recebeu uma denúncia via 190 de que estaria acontecendo uma festa em uma residência no bairro Vilage do Sol, em Cacoal.
No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som alto, bebidas e um narguilé, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes. Diante do cenário e o descumprimento dos decretos estadual e municipal, foram confeccionados os Termos Circunstanciados a todos os envolvidos e ao proprietário da residência.
Já na manhã desta quinta-feira, 21, todos os envolvidos compareceram no 4º Batalhão da Polícia Militar, onde participaram de uma audiência preliminar, que é realizada por videoconferência. Ao final foi realizada uma transação penal, em que as pessoas foram penalizadas a pagar multa em dinheiro e cestas básicas, ficando o valor em torno de R$ 2.000,00.
Devido ao momento de pandemia e o cumprimento do princípio da celeridade processual, as audiências têm ocorrido num curto espaço de tempo, para que seja possível alcançar o ponto de equilíbrio entre a efetividade da jurisdição e a preservação da saúde de todos.
