A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) participou na quarta-feira (19), em Porto Velho, de uma blitz orientativa junto com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Polícia Civil (PC), com o intuito de fiscalizar e conscientizar os comércios, indústrias de leite e consumidores sobre abusos no preço do leite e derivados em Rondônia. A ação visa principalmente buscar soluções para ajustar o preço do leite pago ao produtor e o valor cobrado dos produtos das indústrias nos comércios.
Conforme informou o coordenador geral da Receita Estadual, Antonio Carlos, a Sefin realizou um estudo de toda a cadeia do leite, do produtor até o consumidor final, onde mostra todas as margens de cada etapa. Segundo ele, a diferença passa de 500% do produtor até a saída. Atualmente, o produtor está vendendo o litro de leite no máximo a R$ 0,80 por litro e nos mercados é possível encontrar o produto a R$ 5.
“O produtor recebe no máximo R$ 0,80 por litro e nos comércios encontramos um litro de leite a R$ 5, ou seja, mais de 500% de aumento, enquanto que a média é R$ 3,20 e mesmo assim ainda tem quase 300% de diferença. O produtor é o elo mais fraco, e essa situação atinge principalmente o consumidor, que paga mais caro. Percebe-se um aumento exagerado no valor do produto que sai do produtor, passa pelo laticínio, que entra no comércio até chegar ao consumidor final”, esclareceu.
O secretário da Seagri, Evandro Padovani, participou da ação integrada e ressaltou que é importante que os empresários se sensibilizem e comprem os produtos derivados do leite direto do laticínio para que a população tenha acesso a um produto de boa qualidade. Segundo ele, o governo do Estado dá um incentivo às indústrias de até 85% no subsídio no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “No nosso entendimento, esse subsídio tem que chegar até a ponta final, até o consumidor para que ele possa ter benefício com um produto de qualidade e que seja um preço justo tanto para o produtor quanto para o consumidor”, disse.
Padovani ainda realçou que nesse momento, o que se percebe é que nem todos os comércios estão aplicando esse preço justo. “Nesse momento de pandemia, muitos estão extrapolando a margem de lucro, como vimos que em torno de 25% e 30% é um direito constitucional, que qualquer atividade tenha direito a essa lucratividade, mas o que estamos vendo é produtos com 66% até 500%, acima do valor justo, e isso não pode acontecer”, contou.
A fiscalização acontece para investigar preços abusivos de produtos locais, exceto dos produtos produzidos fora do Estado que fogem das atribuições dos órgãos estaduais.
Durante a ação de fiscalização, foi detectado em um grande estabelecimento da zona Leste da Capital, a existência de queijo de dois laticínios sem a nota de venda e sem a nota de entrada do estabelecimento.
“O mercado precisa se organizar porque é cobrado caro da população, preço abusivo. A média de preço do queijo encontrado no comércio estava a R$ 40 o quilo, sendo que o preço médio é R$ 22 o quilo, do queijo local. Tem o abuso de preço e ainda tem a falta de emissão de documento fiscal, provando que o poder público deve reagir realmente para disciplinar”, frisou o coordenador Antonio Carlos.
A fiscalização nos comércios se estenderá para os demais municípios de Rondônia. De acordo com a Sefin, 13 municípios apresentaram aumento abusivo no preço do leite e derivados. Todos os empreendimentos que apresentarem abusos de preços serão autuados.
A Seagri orienta e incentiva toda a população a comprar produtos regionais produzidos no Estado. “Hoje Rondônia produz diversos produtos de altíssima qualidade e muito saborosos. Vamos priorizar e valorizar nossos produtores, indústrias, laticínios que trabalham diariamente para produzir riquezas de nossa terra”, destacou Padovani.
O governo de Rondônia está buscando medidas para conscientizar o setor e fomentar a produção e comercialização do leite em Rondônia.
