A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) divulgou nesta segunda-feira, 20, uma portaria decretando a proibição da pesca esportiva ou recreativa por 120 dias em todo o estado de Rondônia.
De acordo com o documento, a proibição temporária tem como objetivo a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Além da pesca esportiva e recreativa, a proibição vale também para modalidade “pesque e solte”, bem como, para a realização de torneios ou gincanas de pesca amadora.
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O descumprimento da proibição acarretará em multas e outras penalidades.
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Confira a portaria:
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