Na manhã desta segunda-feira, 13, o deputado Chiquinho da Emater (PSB) sensibilizado com a crise enfrentada pelos microempresários e autônomos de Rondônia se reuniu na sala de reuniões da Casa Civil com membros da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (SEDI), além dos superintendentes do BASA, da FIERO, do SEBRAE e da FECOMÉRCIO para convocar a todos com o objetivo de buscar soluções para proporcionar folego financeiro, através de medidas destinadas aqueles que não recebem salário e vivem apenas do que produzem que encontram-se atualmente impossibilitados de gerar renda, no período de crise ocasionado pela pandemia.
Na reunião, o deputado fez uma solicitação para que os trabalhos possam ser restabelecidos de modo que não comprometa as medidas de segurança estabelecidas pela (Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio de um cronograma de reuniões a serem realizadas todas as segundas-feiras para tratar sobre diretrizes, mediante estudos socioeconômicos, levando em consideração a curva do Covid-19 paralelamente a proposta de estratégia de equilíbrio financeiro junto aos poderes para gerar benefícios a sociedade necessitada.
Chiquinho da Emater também defendeu que seja criado mecanismos junto as instituições para facilitar o acesso ao crédito, como por exemplo, a carência proposta de 12 meses para o financiamento do FNO e para aqueles que já possuem crédito terem o direito de pagar depois as parcelas em até 12 meses passados o período da crise.
Outro ponto enfatizado foi o financiamento do PRONAF, onde o parlamentar indicou a viabilização de políticas para flexibilizar o crédito ao produtor rural, bem como a medida proposta ao Banco da Amazônia para conceder o crédito de Unidade de Micro Financiamento (UMF) que trata-se de créditos que variam até R$ 20 mil com pedido de atenção especial a esta demanda.
Além do manutenção do Banco do Povo mediante o contexto, Chiquinho da Emater informou que foi exposto que SEDI possa encaminhar uma proposição junto ao Basa com planilha detalhada de como o empresário usará os recursos, informando também ao Governo sobre as ações geradas. Também foi dissertado sobre uma apresentação que será realizada pelo Basa em parceria com o SEBRAE em Ariquemes e Cacoal, sendo que a ação proposta poderá se suceder com o apoio do parlamentar juntamente com a Assembleia Legislativa dom Estado.
No encontro foi mencionado a existência de um recurso que será disponibilizado para Rondônia de R$ 2 Milhões para que o empresário possa ter acesso com menos burocracia, havendo apenas a necessidade de um avalista que atender o perfil para a obtenção do crédito.
Calamidade Pública e Ações Financeiras
De acordo com Chiquinho da Emater no encontro foi reforçado a necessidade para que os municípios do Rondônia decretem de forma unificada o Estado de Calamidade Pública, uma vez que a quarentena atualmente está se valendo pelo decreto do Governo do Estado, salvo exceções de poucos municípios, nos quais tais ações precisam passar pelas câmaras municipais.
Foi falado também que no Brasil cerca de 600 mil microempresas foram fechadas e que isso acarretou em 9 milhões de desempregos, dados estes levantados pelo SEBRAE que precisam ser combativos e revertidos com a união das instituições, incluindo as que já foram mencionadas.
O deputado citou que neste momento de pandemia o BASA criou uma relação de dispensa de vários documentos para tornar o crédito mais acessível para quem precisar acessar o recurso a ser disponibilizado, e que, aqueles que já tem o financiamento aprovado no banco sem ser pelo FNO poderão prorrogar por 6 meses a dívida para começar a pagar.
No tocante ao PRONAF, Chiquinho da Emater enfatizou que em vista das dificuldades enfrentadas pelo produtor rural que foi proposto no encontro a dispensa de adesão no site da instituição, sugerindo que haja uma ferramenta para prorrogação automática no Basa colocando os parcelamentos a frente de forma instantânea.
