O edital de chamamento público do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) tem como objetivo a contratação, através de credenciamento, de clínicas do trânsito para a realização de exames de aptidão, física e mental e/ou exame psicológico de candidatos à habilitação e condutores de veículos automotores em 31 municípios e três distritos.
Os interessados têm até 40 dias, a contar da data publicação do edital (12/2) presente no Diário Oficial do Estado, edição 29, a partir da página 92, para manifestar interesse. O credenciamento terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por 12 meses.
Poderão participar deste chamamento todas as empresas devidamente inscritas na Junta Comercial do Estado de Rondônia, e que atendam às exigências do edital. A clínica deverá apresentar, no mínimo, um médico especialista em Medicina do Tráfego e/ou um psicólogo especialista em Psicologia do Tráfego, incluindo-se o responsável técnico, para atuarem na entidade pública ou privada a ser credenciada.
O credenciamento para clínica médica se faz necessário para os municípios de Alto Alegre dos Parecis, Espigão do Oeste, Monte Negro; Presidente Médici; Santa Luzia D`Oeste e São Felipe. Enquanto que exclusivamente para clínica psicológica, o credenciamento se faz necessário no município de Mirante da Serra.
Já para as duas especialidades, Clínica Médica e Clínica Psicológica, o credenciamento é para os municípios de Alto Paraíso, Alvorada do Oeste, Cabixi; Cacaulândia; Campo Novo de Rondônia; Castanheiras; Corumbiara; Costa Marques; Cujubim; Governador Jorge Teixeira; Itapuã do Oeste; Ministro Andreazza; Nova União; Novo Horizonte; Parecis; Pimenteiras do Oeste; Primavera de Rondônia; Rio Crespo; Seringueiras; Teixeirópolis; Theobroma; Urupá; Vale do Anari; Vale do Paraíso; e ainda para os distritos de Extrema; Jaci-Paraná e União Bandeirantes.
Os requerimentos de credenciamento e os demais documentos exigidos serão recebidos no prazo de 40 dias a partir da publicação do edital. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico [email protected], em formato pdf, bem como, as vias originais entregues no Protocolo Geral do Detran, localizado na Rua Doutor José Adelino, nº 4477, bairro Costa e Silva, das 7h30 às 13h30, ou nas Ciretrans ou postos avançados da localidade, dirigido à Divisão Médica e Psicológica.