A Polícia Judiciária Civil do estado de Rondônia, por intermédio de DECCON – Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor, realizou Operação Policial, na manhã de hoje 18/03, visando combater o Crime contra a Economia Popular. Em virtude de denuncias de estabelecimentos comerciais estarem superfaturando os preços de produtos necessários a proteção contra o Coronavírus – COVID-19, dentre eles “álcool em Gel”, “luvas” e “máscaras”.
Diversos estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. O responsável por uma Farmácia, localizada na Avenida Jatuarana, bairro Eldorado, na Zona Sul de Porto Velho-RO, foi autuado e responderá um Termo Circunstanciado, após a constatação deste crime. A máscara estaria custando R$ 70,00 (setenta reais), mas estava sendo repassada ao consumidor por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); A operação contou com apoio do Procom, Ipem e Vigilância Sanitária estadual.
Segundo a Delegada de Polícia Noele Caroline: “A elevação de preços sem justa causa, de produtos excessivos essenciais ao povo, constitui crime. Este não é o momento dos supermercados auferirem lucros e vamos continuar atuando.”
A Polícia Judiciária Civil esclarece que as mercadorias e produtos que já estão em estoque e foram adquiridas antes dessa situação delicada que estamos vivendo, devem ter o valor mantido para que preservem a livre circulação das mercadorias, uma vez que o interesse público deve estar em primeiro lugar.
Ainda segundo a DECON, por enquanto não existe a possibilidade de desabastecimentos dos alimentos nos supermercados, tendo em vista, a quantidade elevada dos estoques; E que não é necessário a população procurarem os supermercados de forma desesperada, mas se forem não levem os idosos.
O Delegado Geral de Polícia Dr Samir Fouad Abboud solicita a população que se houverem informações de preços abusos, denunciem através do 197. Pois a equipe da DECON estará de prontidão para combater essa prática.
Asscom
