Para tratar de um Termo de Cooperação entre o Governo e o Incra, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) participou da reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio Rio Madeira, no gabinete do governador Marcos Rocha (PSL).
Além do chefe do Poder Executivo, participaram da reunião o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o superintendente regional do Incra, Ederson Littig Bruske, os chefes de divisões do órgão, Ubiratan Pereira, do Desenvolvimento de Assentamentos e o de Ordenamento da Estrutura Fundiária, José Cunha, além do diretor da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Jorge Luiz Mello da Costa.
Segundo o presidente Laerte Gomes, o Termo de Cooperação, que será definido através da Sepat, consiste na contratação de servidores para a formação de uma força tarefa que ajudará o Incra a realizar a regularização fundiária de propriedades rurais no estado.
“Para isso, o deputado Lúcio Mosquini colocou uma emenda de R$ 10 milhões e a Assembleia Legislativa, em parceria com o Poder Executivo, destinarão cerca de R$ 5 milhões. Assim, será possível o custeio dessa força tarefa que tem como objetivo regularizar o maior montante possível de títulos rurais. E a ideia é que, boa parte desses documentos, sejam entregues na Rondônia Rural Show, possivelmente, na presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina”, informou Laerte Gomes.
O parlamentar definiu o Termo de Cooperação como o projeto mais importante no momento atual.
“Nós vamos documentar o proprietário rural, que terá acesso a crédito, financiamentos, a tecnologia e assim, aumentará a produtividade dele sem ter a necessidade de cometer crimes ambientais. E isso tudo gera arrecadação, o que é excelente para a economia de Rondônia”, concluiu o presidente Laerte Gomes.
