Mais de 4 mil pessoas de Vilhena deverão ser beneficiadas com o Programa Social “Titulo Já” ainda neste ano. Quem divulgou essa informação foi a secretária adjunta de Terras, Vivian Bacaro, que visitou a redação do Folha na manhã desta quinta-feira, 16.
De acordo com a adjunta, os moradores dos setores 09, 09 A, 15, 17, 18, 27, 29, 35 e Moriá poderão obter o seu Título de Propriedade gratuitamente na Secretaria de Terras por meio do convênio firmado entre a prefeitura e o governo do Estado.
Para receber o “Titulo Já” é necessário cumprir algumas exigências, como:
- A renda familiar não pode ser superior a 5 salários mínimos;
- A pessoa não pode ter outro imóvel registrado no nome dela;
- É necessário que a pessoa esteja morando no imóvel a pelo menos um ano (não pode ser um imóvel alugado)
Segundo Vivian, após cumprir essas exigências, os moradores deverão levar à Secretaria de Terras os documentos pessoais, contrato de compra e venda, e os comprovantes de energia e água para demonstrar e provar a posse do imóvel.
“É um programa que é bem simplificado em relação à documentação e é relativamente rápido. A pessoa monta o processo e se a documentação estiver ok, a pessoa receberá uma visita da assistência social para constatar a situação socioeconômica da família. Após isso, a entrega do título deve ocorrer em até 3 meses”, explicou ela.
Conforme a adjunta, no ano passado, foram entregues mais de 200 títulos e até fevereiro deste ano 450 deverão ser beneficiadas com o título.
“Agora a nossa perspectiva é atender e entregar esses 4 mil títulos que estão à disposição da população. Só que precisamos que a população vá à Secretaria de Terras, leve documentação e abre o processo para que possamos fornecer esse título”, conta.
Vivian ressalta ainda, os benefícios que os moradores terão ao regularizarem seus imóveis. Segundo ela, as pessoas poderão se beneficiar de financiamentos, vender com mais tranquilidade e ainda terão a segurança de que os imóveis são delas. “É uma situação bastante favorável e sem custo”, disse.
A Secretaria Municipal de Terras está atendendo de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Conforme a adjunta, a Semter está com funcionários destinados para este programa e que vão atender e ajudar a população na abertura de processos.
Para mais informações sobre os programas da Semter, ligue no telefone 3321-1240.
Texto: Abel Labajos
