Dez pessoas foram presas preventivamente na manhã desta quarta-feira (11), durante duas operações realizadas pela Polícia Federal (PF) em Rondônia, Brasília, Salvador e Curitiba, para apurar fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para realização de treinamentos e esquema de pagamento de propina a servidores do no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os detalhes das operações, foram repassados durante uma coletiva de imprensa realizada nesta manhã na sede da PF da capital. Segundo o delegado Heliel Martins Costa, os prejuízos apurados pelas duas operações chegam a R$ 2 milhões. Entre os presos, estão servidores públicos e de empresa privada.
Durante os trabalhos referentes a Operação Eneagrama, foi constatada fraude nos procedimentos licitatórios dentro do Incra e fraude na execução dos objetos de trabalho. “Apuramos que o Incra realizou alguns eventos no Estado, onde foram apuradas fraudes, desvios de recursos públicos e uma série de irregularidades, que estamos esclarecendo. Foram cumpridos os 23 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em Brasília, Porto Velho, Ouro Preto do Oeste, Salvador e Curitiba. Os presos já estão à disposição da justiça federal”, disse o delegado Heliel Martins Costa.
Sobre a Operação Ímpios, o delegado informou, que foi apurado que alguns servidores estavam recebendo propina de um contador de Alta Floresta do Oeste em prol de alguns proprietários rurais. Foi apurado, que foram pagos aproximadamente R$ 500 mil em propina ao longo de 2019, para os servidores envolvidos no esquema. A Polícia Federal cumpriu todos os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão. Foram apreendidos dinheiro, joias e veículos.
Controladoria Geral da União (CGU)
Durante a coletiva, o superintendente da CGU, Miguel Maurício Kurilo, explicou que a Operação Eneagrama iniciou a partir de uma denúncia no órgão. As investigações começaram com a verificação do repasse de recursos do órgão central do Incra em Brasília para Rondônia. “Esse é um procedimento anormal na administração pública federal. Os recursos enviados para Rondônia seriam para pagar eventos de outros estados, e isso não é comum e chamou a nossa atenção”, disse o superintendente.
Com os indícios levantados, o órgão começou a fazer uma análise mais aprofundada em cima dos eventos realizados pelo Incra. “São fraudes, que aconteceu no processo de prestação de contas, realizadas escancaradamente. Um órgão que vem anos reclamando de recursos, que estão sucateados, mas para eventos existiam uma margem muito grande desses valores”, enfatizou Miguel Maurício Kurilo.
Em Porto Velho, um evento realizado pelo Incra na Emater, por exemplo, onde era prevista a participação de 500 pessoas, foi alugado o auditório para 100, segundo apurou a CGU. Outro exemplo onde aconteciam as fraudes, foram em reuniões para alinhar a entrega de títulos de forma agrária. “Eles utilizavam pequenas pautas, para ganhar grande parte dos recursos, isso conivente com a sede central do Incra em Brasília, porque aqui em Porto Velho, não se conseguiria fazer isso”, esclareceu o superintendente da CGU.
Foi apurado ainda, que os envolvidos no esquema, utilizavam de eventos de pequeno porte para prestar contas de eventos que até chegaram a acontecer, outros em parte, mas com indícios de fraudes. “Eles se utilizavam até de pautas do Governo do Estado, que reuniam a comunidade. Eles usavam fotos e prestação de contas, simulando que era evento do Incra. Foram montagens de processos que trouxeram para a gente a facilidade de praticar as fraudes que ocorreram e que deixou de beneficiar muitas famílias com treinamentos e qualificações”, disse Miguel Maurício Kurilo.
Agora, o papel da CGU, segundo o superintendente é tocar os processos administrativos disciplinares, que geralmente acabam em demissão de servidores. “Esse processo é para expulsar as pessoas que não tem beneficiado as políticas públicas”, finalizou.
