Foi condenado a seis anos de prisão, João Carlos Velasco Alves, de 21 anos, acusado de ter matado a facada João Cardoso, 59 anos, na propriedade da vítima, localizada na zona rural de Vilhena, no dia 18 de dezembro de 2018.
De acordo com a denúncia do MP, o crime aconteceu porque a vítima havia denunciado o réu de que ele havia cometido um furto. Isso deixou o réu irritado a ponto de cometer o crime.
Após o delito, o acusado entrou na residência da vítima e revirou vários móveis para furtá-los, porém não obteve êxito. O réu foi preso no dia 26 de dezembro do mesmo ano.
Quanto interrogado, em Juízo, o réu João Carlos Velasco Alves admitiu que desferiu a facada na vítima, mas disse que o fez porque a vítima vinha em sua direção para lhe agredir.
Ele relatou que foi até a casa da vítima para receber valores relativos à prestação de serviços que havia feito para ela. O condenado disse ainda, que a vítima começou a falar sobre o furto do carro, o que lhe indignou, e então disse que era para ele lhe pagar que já iria embora, momento em que foi “atacado” pela vítima e ele desferiu a facada.
Segundo a denúncia do Ministério Público, para que a tese de legítima defesa seja acolhida, é necessário estar isentas de dúvidas, o que não ocorreu neste caso. O órgão narra, que, não há provas de que o réu e a vítima tenham entrado em vias de fato.
Além disso, consta no laudo do exame, que o local da facada foi aquele em que a vítima foi encontrada, ou seja, há cerca de 430 metros da casa. O laudo de exame tanatoscópico indica ainda, que a vítima foi golpeada pelas costas.
Nesta terça-feira, 19, o réu foi submetido a Julgamento perante o Tribunal do Júri. Ficou reconhecida a materialidade e autoria do fato. Os jurados negaram a absolvição do acusado, bem como afastaram as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Após os votos dos jurados, foi dada a sentença: João Carlos Velasco Alves foi condenado a seis anos de reclusão. O regime inicial para o cumprimento da pena será o semiaberto.
