O deputado Marcelo Cruz (PTB), comandou na tarde desta segunda-feira (04), audiência pública, no auditório da Assembleia Legislativa, para debater a construção do novo João Paulo II, o novo pronto-socorro de urgência e emergência de Porto Velho, na modalidade Built to Suit (construir para servir, na tradução livre).
Participaram da audiência o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), os deputados estaduais Luizinho Goebel (PV) e Chiquinho da Emater (PSB); o governador Marcos Rocha (PSL), o deputado federal Léo Moraes (Podemos), o secretário estadual de Saúde (Sesau), Fernando Máximo, a secretária estadual de Ação Social (Seas), Luana Rocha, e o chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves.
Também estiveram presentes o juiz Sérgio Wiliiam, secretário geral do TJ/RO, o diretor do JP II, Carlos Eduardo, o defensor público Marcos Edson, o superintendente da Supel, Márcio Rogério, o advogado Fernando Maia, representando a OAB/RO e os engenheiros Luciano Domingos, da empresa Engecom, e Rafael Granjeiro, do TJ/RO e o secretário do TCE, Domingos Sávio.
“A nossa intenção é discutir a viabilidade da contratação no modelo Built to Suit (BTS), pelo setor público. O BTS é um modelo já utilizado e também é conhecido como ‘locação sob medida’, pois o locador obriga-se a construí-lo nas exatas especificações exigidas pelo locatário”, explicou o deputado, que aproveitou para entregar uma camiseta às autoridades presentes, defendendo o modelo Built to Suit.
Segundo Marcelo Cruz, “a expectativa é de que, adotando o modelo BTS, o novo pronto-socorro da capital seja construído em dois anos, um tempo muito menor do que se for feita a obra através de escolha de empresa via licitação e construção da obra, nos moldes tradicionais, com as corriqueiras paralisações, aditivos e outras situações que acabam emperrando os serviços”.
“Esta Casa sempre tem estado presente no debate de temas importantes para a população de Rondônia. E a modalidade do BTS é uma saída para dar celeridade na construção do novo pronto-socorro da capital. O Tribunal de Justiça abriu essa nova etapa, com obra no sistema BTS, e esperamos que esse modelo possa ser utilizado na construção do novo hospital de urgência, para dar mais conforto e estrutura aos pacientes e aos profissionais da saúde”, destacou Laerte Gomes.
Marcelo Cruz disse ainda que “o governador Marcos Rocha tem esse desafio de construir a nova unidade de saúde de urgência e emergência e espero contribuir para que essa obra se torne realidade, para que a população tenha acesso à saúde com qualidade”.
O deputado Luizinho Goebel ressaltou que “particularmente, não vejo outro caminho, senão pelo sistema BTS. Esse tema temos que debater e construirmos um consenso. O valor do aluguel é alto, reconhecemos. Mas, o Governo não tem recurso para construir a obra e teria que pegar empréstimo e pagar juros. É nesse sentido que a maior necessidade de Rondônia, que é construir o novo pronto-socorro, precisa ser feito no sistema Built to Suit”.
Goebel avaliou que “o governador tem esse desafio, tem esse sonho e temos todos trabalhado nesse sentido, mas não creio que nos próximos três anos de mandato de Marcos Rocha, mesmo no sistema BTS, seja possível concluir a obra. Ou seja, não podemos perder tempo, temos que aproveitar o momento e fazermos essa inovação, pois se não for por esse caminho, vai demorar décadas”.
O deputado disse ainda que “minha ideia é que seja homologado o sistema BTS e investido em equipamentos os recursos já repassado pelo TCE. A Assembleia também vai repassar recursos para o Fundo do novo João Paulo II e o Executivo também vai poder investir”.
Pronunciamentos
O governador Marcos Rocha destacou que a iniciativa de se discutir o modelo Built to Suit é fundamental, para atender à demanda de Porto Velho e de todo o Estado. “Desde a campanha, quando disse que faria o novo pronto-socorro, que tenho buscado Deus para nos abrir portas e nos mostrar caminhos para a construção do novo pronto-socorro. Em resposta, o Tribunal de Contas já destinou R$ 50 milhões, que serão aplicados na compra de equipamentos. As portas estão se abrindo e estamos confiantes numa solução”, completou.
Segundo o governador, “a situação do JP II não é boa, mas tem salvado vidas e não podemos deixar de registrar isso: os profissionais que atuam lá agem com excelência e dedicação. O que a gente quer é permitir que as pessoas sejam atendidas em condições dignas, que não fiquem no chão, nos corredores e sem a estrutura adequada”.
Rocha afirmou que “o sistema BTS não era muito aceito. Mas, o Tribunal de Justiça já faz nessa modalidade e não há impedimento para que o Executivo possa também fazer obras nesse novo modelo. O que não podemos aceitar são as obras paradas e a população sofrendo. Com o Built to Suit, vamos fazer o novo João Paulo em dois anos, três no máximo. Rondônia vai ter um hospital de qualidade e com dignidade para os servidores trabalharem e fazerem o melhor pelos pacientes”.
Marcos Rocha também observou que é preciso adequar a unidade já em construção, à demanda atual de pacientes. “Aumentar o número de leitos é fundamental. Por outro lado, para melhorar as condições atuais, investimos na contratação de leitos na rede privada, para retirar os pacientes do chão. Tenho absoluta certeza de que a saída é retirar o projeto do papel e o modelo BTS é o mais plausível, mais célere e mais adequado à nossa realidade”.
Por fim, o governador fez um reconhecimento público ao trabalho dos deputados estaduais, que aprovaram matérias encaminhadas pelo Executivo, de forma ágil. “Temos o respaldo desta Casa nos projetos que encaminhamos. São projetos de interesse do povo de Rondônia, que os parlamentares apoiam e aprovam, dando as condições para que possamos trabalhar e fazer mais pela nossa população”.
O secretário da Sesau apresentou dados sobre o atual João Paulo II. “São 187 leitos e mais 170 nas unidades de retaguarda, contratados pelo Governo, para diminuir a superlotação no JP II. Infelizmente, é um hospital com mais de 30 anos, que não mudou a sua infraestrutura ao longo desse tempo. Trabalhei nove anos no pronto-socorro e sei da competência e dedicação dos servidores de lá, mas a estrutura é velha, deteriorada e sem condições até de reformar, pelo grande fluxo de pacientes”, afirmou.
De acordo com Máximo, “há a necessidade de se fazer um novo pronto-socorro, mas não é uma tarefa fácil. Em 2013, se escolheu uma empresa para fazer a obra, que foi iniciada no começo de 2014. Mas, foi paralisada em 2015 e em 2017 foi rescindido o contrato. Teve esforço do Governo à época e da empresa, mas ficou emperrado. Na média, se tudo corresse dentro dos trâmites normais, levaria pelo menos dez anos. É muito tempo!”.
Fernando Máximo apontou que o projeto, iniciado em 2012, já está defasado. “O projeto prevê 268 leitos, oito salas de cirurgias e 30 leitos de UTI. Mas, o projeto precisa ser ajustado, para 400 leitos, pois em quase oito anos, a demanda cresceu e é preciso ser levado em conta”.
Ele elencou que “a Caixa Econômica e o Banco do Brasil só usam o sistema BTS. O Ministério Público Federal também. Essa união do Governo, com a Assembleia Legislativa, os demais poderes e instituições, é o que vai ser decisivo para garantir essa obra. O recurso destinado pelo TCE vai ser utilizado na compra de equipamentos”.
Debates
O superintendente da Supel, Márcio Rogério, apresentou dados técnicos e discorreu sobre o modelo BTS e sua aplicabilidade. “A ideia aqui é fazer uma comparação com o modelo de obra pública tradicional, a parceria público-privada e o BTS, que ainda é uma prática pouco explorada”.
Ele apontou alguns pontos que emperram a execução de obras, como a dificuldade de projetos bem elaborados, a falta de sintonia entre a obra e o orçamento público, os termos aditivos e outros empecilhos.
“Mas, porquê usar o BTS? Primeiro em razão de não termos orçamento sobrando; pela necessidade de se atender aos pacientes; pelo Governo, de imediato, não precisar investir recursos, mas somente quando a obra ficar pronta e começar a pagar o aluguel. Além disso, executar obra não é fácil e essa não é a finalidade da Sesau, que tem como missão contratar profissionais de saúde e gerenciá-los”, observou.
O diretor do JP II, Carlos Eduardo, trouxe ao debate informações sobre a situação atual da unidade de saúde. “Precisamos registrar que, todos nós servidores do JP II, temos nos dedicado, nos desdobrado ao longo de décadas para darmos o melhor atendimento possível. A estrutura física é muito ruim, deficiente. O que podemos fazer para amenizar o sofrimento dos pacientes, temos feito, como a contratação de leitos”.
Eduardo defendeu que haja celeridade no consenso sobre o BTS, para que a obra possa ser iniciada como a maior brevidade. “Que possamos construir esse consenso entre as instituições, para que o sistema BTS seja adotado e a população possa ser melhor atendida”, completou.
Ely Ferreira, líder comunitário da Zona Leste, ressaltou o trabalho de Marcelo Cruz, ao encampar essa defesa da construção do novo pronto-socorro pelo sistema BTS. “Temos dificuldades no atendimento nas UPA’s e nas policlínicas, o que acaba sobrecarregando também o João Paulo II. Por isso, é importante que haja esse envolvimento de todos, para garantir um novo pronto-socorro para a capital”.
Encaminhamentos
Marcelo Cruz, ao finalizar, agradeceu a todos os presentes e disse que vai realizar visitas em outros Estados, onde o sistema de construção BTS está mais avançado, para conhecer melhor o modelo e reunir informações para serem aplicadas em Rondônia, de acordo com as peculiaridades locais.
