A Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor – DECON, coordenada pela Dra. NOELLE CAROLINE XAVIER RIBAS, Delegada Titular, realizou operação em conjunto com Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, visando atender uma denúncia advinda do Ministério Público Estadual – MPE, de crime contra as relações de consumo, Art. 7, IX da Lei n 8137/90, vender ou ter em depósito produto impróprio ao consumo.
Foi apurado que no mês de julho de 2019, uma balsa que transportava aproximadamente, 1500 toneladas ou 1,5 milhões de quilos de Cereais, bateu num banco de areia no Rio Madeira em seu deslocamento de Porto Velho-RO para Manaus – AM. A carga sofreu umidade e foi descartada para o consumo humano ou animal. A proprietária da carga acionou o seguro e contratou uma segunda empresa para dar destino a carga, ou seja, incineração ou encaminhamento para um aterro sanitário.
Ocorre que os cereais não foram destruídos e segundo a denúncia a carga foi encaminhada para um local já identificado pela Polícia Civil e posteriormente encaminhada para um armazém na BR – 364, próximo ao distrito de Jaci Paraná. Neste local a carga estaria sendo secada, embalada e revendida a produtores rurais.
Assim, nas primeiras horas da manhã de hoje, quinta-feira (26/09/2019), a carga foi localizada pelos Agentes da Polícia Civil, fiscais da Vigilância Sanitária e fiscais do Ministério da Agricultura.
Que após a identificação do local e festa uma inspeção no local e após a averiguação em todos os tonéis do silo, foi localizado no tonel número 3, aproximadamente, 650 toneladas de grãos ou 650 mil quilos de produtos impróprios para consumo humano ou animal.
Após a identificação das partes envolvidas e feitos os trabalhos das equipes de investigação, o local foi devidamente lacrado e toda a carga foi apreendida e o proprietário do silo ficou como depositário fiel dos produtos e responsabilizou se em dar destinação final ao final, quer seja por incineração ou em aterro municipal. Que local tinha. As investigações policiais continuação até a solução completa do caso.
A polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia, mais uma vez, firma o seu compromisso do combate à criminalidade, convidando a população para atuar em conjunto, denunciando toda e qualquer informação que possa auxiliar o combate ao crime, através do seu telefone 197.
