Após quatro meses da última entrega de títulos definitivos aos moradores de Cerejeiras e Vilhena, o governador Marcos Rocha retorna aos dois municípios para a entrega de mais 178 títulos urbanos na próxima quinta e sexta-feira (5 e 6). Na oportunidade, os moradores de Chupinguaia também serão beneficiados com os documentos de posse, totalizando 204 títulos definitivos no Cone Sul.
Os contemplados serão beneficiados pelo programa Título Já, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia. Uma iniciativa do governo do Estado, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
Constantino Erwen, superintendente da Sepat enfatizou que o imóvel documentado é a garantia de que o morador é o dono oficial, e que o título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e permite a família à condição de herança legal. “Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo”.
Para dar celeridade nos processos formalizados durante o cadastramento das famílias, uma equipe técnica da Sepat foi designada para realizar atividades de fiscalização e acompanhamento do convênio no município. “A equipe realiza as análises e orientações dos cadastros dos propensos beneficiários, para depois iniciar a emissão dos títulos definitivos dos moradores que já foram cadastrados”, comentou o superintendente.
Entre os critérios para ser beneficiário do programa está a renda familiar inferior a cinco salários mínimos.
Para o governador Marcos Rocha, a Regularização Fundiária no Estado é uma das prioridades, pois é através dela que podemos alavancar a economia de Rondônia.
