Na manhã do último domingo, 22, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou fiscalização no Residencial Açaí (Setor 73), popularmente conhecido como Cohabinha. Foram visitadas 200 casas com o objetivo de identificar os moradores e possíveis práticas que não condizem com as regras do benefício.
“Ainda estamos recebendo nesta segunda-feira os beneficiários que foram notificados ontem. Só hoje mais de 30 vieram à Semas. Foi constatado um número considerável de vendas de imóveis naquele residencial. Como nem todos ainda se apresentaram com a documentação, ainda não há como fazer um cálculo preciso, mas estimamos que entre 20% e 30% das habitações estejam irregulares e tenham sido vendidas a terceiros, mas esse número pode aumentar”, diz Adriana Piacentini, coordenadora de habitação da Semas.
A venda do imóvel desobedece o critério de não comercialização do imóvel no período de 10 anos, tempo este em que o beneficiário paga taxa para a Caixa Econômica Federal. As casas onde não havia moradores no momento da fiscalização, receberam notificação para o proprietário comparecer à Semas apresentar o contrato da casa, comprovante de endereço, RG e CPF.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Patrícia da Glória, a Prefeitura faz um grande esforço para combater as irregularidades e garantir que as pessoas que realmente precisam do programa social sejam as beneficiadas. “Estamos atentos e recebemos denúncias todas as semanas. As ações de fiscalização como essa são periódicas e garantem que todos os conjuntos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ sejam verificados”, completa.
