O deputado estadual Lebrão (MDB) apresentou, durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei ordinária (PLO), que determina a obrigatoriedade da presença de psicólogos no atendimento aos alunos das escolas públicas estaduais de Rondônia.
De acordo com o PL, será assegurada a alunos matriculados no ensino fundamental e médio a assistência psicológica, provida por profissionais habilitados da psicologia. Na descrição do projeto serão consideradas, especialmente as relações referentes ao número de alunos por psicólogos, e ao número de estabelecimentos de ensino.
A Secretaria estadual da Educação (Seduc) poderá fazer parcerias com universidades que tratam da psicologia, para a disponibilidade de estagiários voluntários, que receberão em contrapartida horas complementares obrigatoriamente solicitadas pela IES ao final dos cursos, perfazendo em média 200h, sendo obrigatório a comprovação de estar cursando há pelo menos dois anos o curso de psicologia, e que estes, esteja, preparados para dar assistência, mediante termo de autorização assinado por um profissional habilitado da área.
Poderá também, a todo tempo a Seduc fazer campanhas, programas e mutirões de atendimentos psicológicos individuais ou coletivos, ou com equipe multidisciplinar acompanhada por um profissional habilitado. Já o conselho Escolar, será incumbido de fiscalizar o cumprimento da presente lei, e comunicar a Seduc, no caso de desobediência, para tomada de medidas necessárias.
O deputado Lebrão afirma que a proposta tem por finalidade o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e, é de urgência, por está assegurado na Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996.
O parlamentar destaca ainda que, tendo em vista uma juventude moderna, que tem se auto cobrado para uma vida de enfrentamento do mundo globalizado, eletrônico e de tecnologias avançadas, onde toma para si responsabilidades, bem como: jovem aprendiz, primeiro emprego, e outros fatores que norteiam a vida humana, e muitas vezes se sobrecarregam com diversos afazeres e acabam sufocados.
“Penso que precisamos preparar nossa juventude para os confrontos futuros que possam surgir e interromper as buscas pelos seus esforços intelectuais, aprendizado contínuo, para que não venha causar transtornos nos ambientes de ensino, a exemplos de muitos jovens que se encontram desmotivados, sem perspectiva de vida, e sem saber lidar com seus problemas emocionais, se afastando e perdendo vontade de inserir-se e retornar ao ambiente escolar”, afirmou.
