Comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e áreas rurais muito distantes vão ser as prioridades: 55% das 18 mil vagas serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres.
O programa Médicos pelo Brasil é aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados lá fora, desde que façam o Revalida, o exame que permite que um diploma obtido no exterior seja reconhecido no Brasil.
Quem entrar para o programa vai substituir aos poucos quem está hoje no Mais Médicos. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a expectativa é que essa troca ocorra até o fim de 2020.
“Durante um tempo, nós vamos ter uma sobreposição. Nós vamos conviver com o programa anterior e o programa novo, porque eu não vou anular a lei anterior de uma vez, senão eu poderia criar um vácuo, um vazio até se fazer todo o processo seletivo. Então, a gente vai coexistir. A gente vai gradativamente desligando o vínculo anterior”, explicou.
Só vai poder concorrer a uma vaga quem já tem o CRM, o registro no Conselho Regional de Medicina. O Mais Médicos priorizava profissionais com CRM, mas preenchia o restante das vagas com quem não tinha o registro.
O novo programa também vai mudar a forma de seleção. Antes, bastava fazer a inscrição na internet. No Médicos pelo Brasil, o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar, mas será obrigado a passar por um curso de especialização em medicina da família nos primeiros dois anos.
Essa especialização será feita em uma faculdade a distância e, nesse período, o médico será considerado um bolsista. O valor da bolsa será de R$ 12 mil, mas pode chegar a R$ 18 mil com gratificações para quem estiver em um local muito distante como, por exemplo, uma aldeia indígena.
Depois da especialização, o médico vai ser um prestador de serviço público, contratado com carteira assinada, submetido às regras da CLT. Os salários variam de acordo com o tempo de trabalho no programa e com gratificações. Começa em R$ 12.600 e pode chegar a R$ 31 mil para quem atingir dez anos de trabalho e tiver direito a todas as gratificações possíveis.
A medida provisória com essas mudanças foi assinada nesta quinta-feira (1º) no palácio do Planalto. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.
O Conselho Federal de Medicina disse que o Médicos pelo Brasil faz correções importantes no sistema e contratações.
“Ele tem regime celetista, ele tem segurança do trabalho, ele tem férias, tem 13º, aposentadoria. Ele pode ir e vir para onde ele quiser. Os médicos todos são médicos com registro no Conselho Regional de Medicina”, disse o vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.
Nesta semana, o governo decidiu regulamentar os pedidos dos médicos cubanos que atuavam no Mais Médicos e que querem continuar morando no Brasil. O Ministério da Saúde está discutindo algumas possibilidades, como o retorno dos cubanos para o Sistema Único de Saúde. O governo também quer que eles atuem no Saúde da Família, por pelo menos dois anos, e que, nesse prazo, façam o Revalida.
