O ex-defensor público, José Francisco Cândido, de 71 anos, receberá o título de cidadão honorário na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena desta terça-feira, 20 de agosto, às 19h30, no auditório da prefeitura . A homenagem representa o reconhecimento do município pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
O projeto de decreto legislativo é de autoria do vereador Wilson Tabalipa e foi aprovado por unanimidade pela Câmara, em julho deste ano. “Nesses muitos anos de carreira jurídica, José Francisco prestou serviços importantes à sociedade, principalmente em prol das pessoas mais carentes”, ressaltou Tabalipa.
Sobre o homenageado
José Francisco Cândido, filho de Francisco Cândido Felício e Idalina Francisca de Matos, nasceu em 03 de junho de 1948, na Fazenda Fortaleza, no município de Catalão, Goiás. Ele é casado há 50 anos com Eliane Aires Cândido, pai de 3 filhos e avô de 7 netos.
Cândido residiu na cidade de Catalão (GO) até o ano de 1983, sendo que na década de 1970 foi eleito o vereador mais votado daquela legislatura. Estudou o 1º e 2º grau na cidade de Catalão e se formou em direito na Universidade Federal de Uberlândia (MG).
Em Goiás, teve sua inscrição originária como advogado sob o nº 4.146 OAB/GO. Ingressou no serviço público em Goiás no ano de 1970 como professor, exercendo na área da educação os cargos de diretor de colégio e superintendente de ensino. Também atuou como assessor jurídico do Detran (GO).
Ainda em Goiás, ele atuou como advogado entre os anos de 1978 a 1983. Mudou-se em outubro de 1983 para Vilhena. Adquiriu, no ano de 1984, a inscrição suplementar nº 23-4 da OAB/RO para trabalhar como advogado. Logo após a sua chegada em Vilhena, passou a prestar assistência judiciária.
O jurista ressalta que, mesmo antes da instalação da Defensoria Pública, já atuava defendendo às pessoas reconhecidamente pobres. Além de exercer a função de assistente jurídico do Estado, atuou na advocacia particular até dezembro do ano de 2000, quando ingressou na carreira de defensor público do Estado, sendo um dos pioneiros.
Em julho de 2011 foi escolhido pelos colegas defensores, para compor a lista tríplice para ocupar o cargo de Defensor Público Geral do Estado de Rondônia, a ser submetido ao então governador Confúcio Moura. Na ocasião, os deputados foram unânimes na aprovação e Cândido atuou durante dois anos à frente do órgão.
Entre suas ações na Defensoria Pública Geral do Estado de Rondônia, Cândido destaca a iniciativa de Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Entre eles, a equiparação dos subsídios dos defensores às demais carreiras.
Durante sua gestão, a Defensoria Pública do Estado que até então era praticamente desconhecida, passou ter atuação reconhecida em todas as comarcas do estado, período em que aumentou o número de defensores, com a realização de concurso público, buscando melhorar e dar mais eficiência à prestação de assistência judiciária a todos aqueles que dela necessitassem.
Ao final de sua gestão, todas suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, sem qualquer ressalva.
Encerrado o mandato em julho de 2013, mesmo já tendo atingido direito à aposentadoria, retornou às atividades, prestando assistência judiciária. Em agosto de 2015, foi aposentado como Defensor Público de Entrância Especial.
Após a aposentadoria, apaixonado pela carreira, não conseguiu parar de trabalhar, e retornou às atividades da advocacia particular, atuando com exclusividade na área criminal.
Foi conselheiro da seccional da OAB/RO e, por 2 mandatos, presidente da Subseção da OAB/Vilhena.
