Os pais de uma adolescente menor de idade foram denunciados de forma anônima em abril de 2019, na Delegacia de Polícia de Vilhena, por estar induzindo a jovem de apenas 12 anos a praticar aborto.
À época o casal foi preso em flagrante, passando por uma audiência de custódia que resultou na liberação de ambos no dia seguinte. O caso então passou a ser investigado pela Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sob responsabilidade do Delegado Núbio Lopes.
Nesta quarta-feira (31 de julho), o Delegado afirmou em uma coletiva de imprensa que o inquérito instaurado para investigar o ocorrido foi encerrado nessa semana. De acordo com a investigação, a jovem estava grávida durante o desenrolar dos acontecimentos.
“Segundo a adolescente, ela teria descoberto com teste de farmácia que estava grávida e comunicou aos pais o ocorrido. A reação dos responsáveis então foi fazer uma reunião, e ficou bem esclarecido para ela de que era muito nova e a criança ia trazer muitas despesas”, relatou Núbio Lopes.
Após a suposta reunião familiar, a mãe da adolescente passou a fazer uma espécie de chá com vários derivados de ervas e substâncias tóxicas (entre elas creolina), que foi ministrado à grávida. Como consequência para a ingestão do líquido, a menor começou a passar mal com cólicas e outros sintomas.
A jovem gestante deverá responder processo pela prática de ato infracional em órgãos competentes. “Inclusive também poderá será apurado o possível crime de estupro de vulnerável, uma vez que ela tem doze anos e é incapaz de consentir. Obviamente isso exaspera a pena para os pais, em caso de condenação”, informou o Delegado.
O caso será encaminhado para o Ministério Público, onde os pais deverão responder por tentativa de provocação de aborto com consentimento da gestante. Se condenados pelo crime, poderão pegar de 3 a 10 anos de detenção, conforme o Código Penal.
